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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Weber Luiz de Oliveira (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771315
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 214
Peso: 0.156kg
Sinopse
Os presentes textos reunidos nessa obra, extraídos da coluna virtual "Advocacia Pública em Debate", da Editora Empório do Direito, procuram contextualizar e debater a advocacia pública nos dias contemporâneos. O nome dado à coluna traz as ideias subjacentes em que os textos são trabalhados: o debate democrático do direito público e da atuação advocatícia, em sede administrativa e jurisdicional, na defesa das pessoas jurídicas de direito público no século XXI. Todos os autores são Procuradores do Estado, atuando cotidianamente na advocacia pública e trazem não apenas um perfil teórico, mas principalmente uma visão da prática forense e administrativa na realização de suas atividades. Não obstante serem breves reflexões, os textos objetivam demonstrar a complexidade da atuação advocatícia pública e o papel institucional da carreira dentro do Estado Democrático de Direito.
SUMÁRIO
ADVOCACIA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
Weber Luiz de Oliveira
DA IDENTIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO A UMA DAS SUAS PRERROGATIVAS MAIS ELEMENTARES: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Marcello Terto e Silva
A MARGINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTEXTO DO (DES)CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
Augusto Barbosa Hackbarth
RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: ADVOCACIA PÚBLICA PROATIVA
Weber Luiz de Oliveira
PENSANDO ALÉM DA LAVA JATO: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA
João Paulo de Souza Carneiro
ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE RECURSO PREVISTO E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
A FUNÇÃO REPUBLICANA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Felipe Wildi Varela
A CONSULTORIA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO ENQUANTO ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO
Daniel Cardoso
DIREITO PÚBLICO E ADVOCACIA PÚBLICA ENTRE MUROS E RUMOS
Weber Luiz de Oliveira
A ÉTICA NA ADVOCACIA PÚBLICA
Paulo Roney Ávila Fagúndez
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
João Carlos Castanheira Pedroza
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E EFEITO VINCULANTE DA RATIO DECIDENDI DAS DECISÕES PROFERIDAS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DOS ARTS. 927, I E 988, III, §4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fernando Filgueiras
A ATUAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO PREVISTO NO §6º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES
Célia Iraci da Cunha
A ADVOCACIA PÚBLICA E O ENFRETAMENTO DAS DEMANDAS DE MASSA
Sandra Cristina Maia
AS INTERLOCUTÓRIAS E O SISTEMA IMPUGNATIVO NO NOVO CPC: ALGUNS QUESTIONAMENTOS
José Henrique Mouta Araújo
DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DE DECISÃO NÃO TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA
Ezequiel Pires
INDICAÇÃO ERRÔNEA DA AUTORIDADE IMPETRADA: CORREÇÃO DO VÍCIO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 338 E 339 DO CPC AO MANDADO DE SEGURANÇA
Leonardo Carneiro da Cunha
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SERVIÇO DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO E O DIREITO SUBJETIVO AO EFETIVO CONTRADITÓRIO (CPC, ART. 7º) . BREVÍSSIMA REFLEXÃO
Augusto Barbosa Hackbarth
EXECUÇÃO DA PARTE INCONTROVERSA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Weber Luiz de Oliveira
NORMATIVIDADE DOS PRECEDENTES VINCULANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Weber Luiz de Oliveira
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS ADVOGADOS PÚBLICOS: SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fábio Jun Capucho
REFLEXOS DA TUTELA PROVISÓRIA NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA
Weber Luiz de Oliveira
REMESSA NECESSÁRIA DESNECESSÁRIA?
Weber Luiz de Oliveira
EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
Weber Luiz de Oliveira
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO – MESTRE DE DOIS MUNDOS
Weber Luiz de Oliveira
AUTONOMIA RECURSAL DO ADVOGADO PÚBLICO
Weber Luiz de Oliveira
ALCANCE DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SUSPENSÃO E DE IMPEDIMENTO DE LICITAR
Ezequiel Pires
ADVOCACIA PÚBLICA EM DIÁLOGO
Weber Luiz de Oliveira
A “CRISE” E A ADVOCACIA PÚBLICA
Weber Luiz de Oliveira
ADVOCACIA E JURISDIÇÃO ROBOTIZADA
Weber Luiz de Oliveira
A INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA NO CPC/15 E O NECESSÁRIO ATENDIMENTO ÀS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS
José Henrique Mouta Araújo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Henrique Alves Salomão
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Etiquetas: direito, publico, weber luiz de oliveira