Segurança social - manual prático - 8ª Edição | 2008

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Segurança social - manual prático - 8ª Edição | 2008

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Edição: 8ª Edição
Autor: Apelles J. B. Conceição
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724034102
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 4.7 cm
Páginas: 848
Peso: 1.26kg

Sinopse

A obra traz temas como: I- Conceito de segurança social II- Evolução da protecção social SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL Quadros REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL Razão de ordem RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO I- Âmbito pessoal da segurança social - Enquadramento II - Declaração de vínculo jurídico-laboral III - Inscrição - Vinculação RELAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO I- Contribuições / Quotizações II - Taxas contributivas em especial RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO I - Âmbito material da segurança social II - Prestações III - Prestações dos regimes em geral IV- Prestações dos regimes em especial TRABALHADORES MIGRANTES I- A segurança social no Direito Internacional II- Os regimes de segurança social nos instrumentos de coordenação Anexos - Instrumentos internacionais PRESTAÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL (Subsistema de acção social) I- Prestações pecuniárias de acção social II - Prestações em estabelecimentos sociais e serviços III - Redes de serviços SISTEMA COMPLEMENTAR I - Regime público de capitalização II - Regimes complementares III - Prestações

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista