Participação dos empregados nos lucros das empresas - 4ª Edição | 2014

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Participação dos empregados nos lucros das empresas - 4ª Edição | 2014

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Edição: 4ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522493739
Data de Publicação: 28/11/2014
Formato: 21 x 15 x 0.871 cm
Páginas: 208
Peso: 0.415kg

Sinopse

A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conceitos que devem ser analisados. Essas entre outras razões motivaram a publicação deste livro, cuja elaboração foi fruto de pesquisas do autor sobre a participação nos lucros, que verificou conceitos, analisou o Direito Comparado, além de ter participado de seminários e outros eventos sobre o tema. Aborda a participação nos lucros desde sua concepção histórica, analisa sua natureza jurídica, o problema da desvinculação da remuneração e autoaplicabilidade do inciso XI da art. 7º da Lei Maior. O autor completa a abordagem enfocando ainda o conceito de lucros e resultados, bem como as vantagens e desvantagens do sistema, estudando as medidas provisórias que foram editadas, além das várias características nelas contidas. Livro de referência para profissionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados e todos que militam na área trabalhista. Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho do curso de Direito, bem como para os cursos de Economia e Administração de Empresas.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista