Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018 - 5ª Edição | 2018

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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018 - 5ª Edição | 2018

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Edição: 5ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547222536
Ano de Publicação: 2018
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.08 cm
Páginas: 208
Peso: 0.26kg

Sinopse

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual. Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do dano moral; a caracterização do dano moral; o sujeito passivo; a prova do dano moral; a fixação da indenização; a competência para julgar o dano moral; e a prescrição do dano moral. O livro é ilustrado por diversos casos reais, que ajudam a entender melhor a teoria. A 5ª edição desta obra, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil e a Lei da Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017. Além disso, conta com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do TST. Este livro proporciona um estudo seguro, que une objetividade e praticidade próprias do autor, permitindo ao leitor compreender corretamente e claramente a questão dano moral decorrente do contrato de trabalho, com interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho.

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Etiquetas: dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista