O pós-positivismo jurídico: e a normatividade dos princípios - 1ª Edição | 2014
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Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788567020617
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 24 x 16 x 0.18 cm
Páginas: 130
Peso: 0.05kg


Sinopse

Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo “chato”. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto, entender as doutrinas do jusnaturalismo, do juspositivismo e do pós-positivismo jurídico faz-se cada vez mais relevante. O próprio Supremo Tribunal Federal constantemente faz menção a essas doutrinas e se utiliza dos métodos de interpretação e aplicação do direito desenvolvidos por elas. O grande desafio deste livro foi abordar essas doutrinas (jusnaturalismo, do juspositivismo e do pós-positivismo) num contexto da pós-modernidade (ou da contemporaneidade) de maneira simples e acessível àqueles que desejam iniciar-se no debate filosófico do direito. Ademais, para além da abordagem dessas doutrinas, no âmbito do assim chamado pós-positivismo jurídico, procurou-se apresentar ao leitor, de maneira fácil e concisa, as três principais teorias da norma jurídica (com foco nos princípios) à luz do constitucionalismo contemporâneo, que tem na normatividade e aplicabilidade dos princípios jurídicos seu ponto áureo. Assim, para a compreensão dos princípios no e para o direito, apresentamos, de maneira resumida, as teorias de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto Ávila, sem dúvida alguma, as mais consagradas no direito contemporâneo.
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Avaliação
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Etiquetas: Direito, Direito do Trabalhador, Título