Tratado de direito do trabalho - parte III - Situações laboriais colectivas - 2ª Edição | 2015

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Tratado de direito do trabalho - parte III - Situações laboriais colectivas - 2ª Edição | 2015

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Edição: 2ª Edição
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724060163
Data de Publicação: 03/03/2015
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 558
Peso: 0.67kg

Sinopse

O presente volume corresponde à Parte III do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Iniciado em 2005, com a Parte I (actualmente na 3ª edição, de 2012), seguida, em 2006, da publicação da Parte II (actualmente na 5ª edição, de 2014), este projecto foi completado, em 2012, com a publicação da Parte III, que, esgotada, agora se reedita. Nesta Parte III, são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, negociação e contratação colectivas; e conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta 2ª edição, a obra teve em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma da legislação laboral iniciada em 2011, tendo sido incorporadas as alterações legislativas introduzidas até Dezembro de 2014.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista