Manual de direito de autor e direitos conexos - 4ª Edição | 2022

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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 4ª Edição
Autor: Alberto de Sá e Mello
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724088990
Data de Publicação: 11/01/2020
Formato: 23 x 16 x 2.9 cm
Páginas: 586
Peso: 0.7kg

Sinopse

O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 4ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Directiva (UE) 2019/790 e em perspectiva no direito interno.

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Etiquetas: direito de autor, direito do autor, direito civil, direito comercial, marca, patente, registro, direitos autorais