Edição: 2ª Edição
Autor: Christiano Jorge Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502089785
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.2 cm
Páginas: 238
Peso: 0.32kg
Sinopse
Em 2ª edição atualmente publicada pela Editora Saraiva, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n. 7.716/89, que trata da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas a esta norma especial, como as regras de imprescritibilidade e inafiançabilidade previstas no art. 5º, XLII, da Constituição Federal. O autor dispensa especial atenção às minorias (índios, judeus, migrantes, mulheres, homossexuais, deficientes e idosos), alvos mais comuns de condutas discriminatórias e do preconceito, e ainda apresenta rico estudo de direito comparado e de casuística, o que torna a obra uma segura fonte de consulta para todos aqueles que buscam informações sobre a matéria.
Etiquetas: Direito