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A dignidade da pessoa humana - Volume 2: Dignidade e inconstitucionalidade - 1ª Edição | 2016

Produto indisponível no momento

Edição: 1ª Edição     | Volume: 2
Autor: Jorge Reis Novais
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724063478
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 1.8 cm
Páginas: 294
Peso: 0.4kg


Sinopse

Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, interessa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente reconhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionalidade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.
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Etiquetas: 9789724063478, Direito, Direito constitucional, dignidade da pessoa humana