ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) | ESTATUTO DO IDOSO | ESTATUTOS EM GERAL

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTOS EM GERAL

  • Direitos difusos e coletivos V - idosos e portadores de deficiência - 1ª Edição | 2013

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  • Direitos difusos: direito ambiental, direito do consumidor, estatuto da criança e do adolescente - análise teórica - 1ª Edição | 2019

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  • Dominando ética - 4ª Edição | 2022

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    Estatuto da aposentação - 1ª Edição | 2003

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  • Estatuto da cidade - lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - 3ª Edição | 2013

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  • Estatuto da cidade comentado - lei n. 10.257/2001: lei do meio ambiente artificial - 6ª Edição | 2014

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  • Estatuto da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2022

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  • Estatuto da criança e do adolescente - Doutrina e jurisprudência - 21ª Edição | 2021

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    Estatuto da criança e do adolescente - entre a efetividade dos direitos e o impacto das novas tecnologias - 1ª Edição | 2022

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  • Estatuto da criança e do adolescente - lei n. 8.069/90 - 10ª Edição | 2018

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente - lei n. 8.069/90 - 11ª Edição | 2019

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente - lei n. 8.069/90 - Comentado artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

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  • Estatuto da juventude comentado - lei nº 12.852/13 - 1ª Edição | 2013

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  • Estatuto da OAB, código de ética e disciplina e filosofia do direito - análise teórica - 1ª Edição | 2019

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    Estatuto da Ordem dos Advogados - 12ª Edição | 2019

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    Estatuto da Ordem dos Advogados - anotado e comentado - 13ª Edição | 2018

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