ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTOS EM GERAL


  • -5%

    Infância adolescência e tecnologia - o Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação - 1ª Edição | 2022

    Infância adolescência e tecnologia - o Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação - 1ª Edição | 2022

    R$289,00 R$274,55
    • 10x de R$32,17
    R$271,80
    no boleto
  • Juventudes perdidas - medida socioeducativa de internação como fator criminógeno e ambiente propenso à reincidência - 1ª Edição | 2019

    Juventudes perdidas - medida socioeducativa de internação como fator criminógeno e ambiente propenso à reincidência - 1ª Edição | 2019

    R$84,90
    • 2x de R$42,45
  • Legislação Saraiva de bolso - estatuto do torcedor - 1ª Edição | 2013

    Legislação Saraiva de bolso - estatuto do torcedor - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    Lei de protecção de crianças e jovens em perigo - anotada - 4ª Edição | 2019

    Lei de protecção de crianças e jovens em perigo - anotada - 4ª Edição | 2019

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
  • -8%

    Lei tutelar educativa anotada - aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

    Lei tutelar educativa anotada - aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

    O abuso sexual de menores - Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

    Esgotado
  • O direito à saúde da pessoa idosa - 1ª Edição | 2016

    O direito à saúde da pessoa idosa - 1ª Edição | 2016

    R$185,00
    • 6x de R$34,14
    R$183,15
    no boleto
  • O estatuto da cidade - 3ª Edição | 2013

    O estatuto da cidade - 3ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais - 1ª Edição | 2022

    O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais - 1ª Edição | 2022

    R$119,00 R$109,48
    • 3x de R$36,49
  • -8%

    O novo estatuto do aluno - anotado e comentado - 2ª Edição | 2008

    O novo estatuto do aluno - anotado e comentado - 2ª Edição | 2008

    Esgotado
  • O tribunal penal internacional - comentários ao estatuto de Roma - 2ª Edição | 2020

    O tribunal penal internacional - comentários ao estatuto de Roma - 2ª Edição | 2020

    R$499,90
    • 18x de R$36,32
    R$494,90
    no boleto
  • -8%

    Os direitos civis da pessoa com deficiência - 1ª Edição | 2021

    Os direitos civis da pessoa com deficiência - 1ª Edição | 2021

    R$129,00 R$118,68
    • 4x de R$31,92
  • -8%

    Os direitos dos povos indígenas - 1ª Edição | 2021

    Os direitos dos povos indígenas - 1ª Edição | 2021

    R$169,00 R$155,48
    • 5x de R$33,94
    R$153,93
    no boleto
  • -8%

    Os novos idosos - Volume 3: envelhecimento ativo e direito - 1ª Edição | 2021

    Os novos idosos - Volume 3: envelhecimento ativo e direito - 1ª Edição | 2021

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
  • Pessoas com deficiência e direitos humanos - ótica da diferença e ações afirmativas - 4ª Edição | 2021

    Pessoas com deficiência e direitos humanos - ótica da diferença e ações afirmativas - 4ª Edição | 2021

    R$181,00
    • 6x de R$33,40
    R$179,19
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  • Procedimentos civis no estatuto da criança e do adolescente - 2ª Edição | 2017

    Procedimentos civis no estatuto da criança e do adolescente - 2ª Edição | 2017

    R$120,50
    • 4x de R$32,41

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