Súmula jurisprudência e precedente: da distinção à superação - 3ª Edição | 2022

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Edição: 3ª Edição
Autor: Marco Félix Jobim | Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586017557
Data de Publicação: 28/03/2022
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 204
Peso: 0.31kg


Sinopse

Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros. Contudo, junto aos precedentes judiciais, súmula e jurisprudência encontraram lugar ao seu lado, com especial destaque na redação do artigo 489, CPC. Por isso, a obra já na Terceira Edição, revista e ampliada, nesse momento, chega ao público leitor com esse ar de renovação, ao não só trabalhar as técnicas da distinção e da superação nos precedentes judiciais, mas também nas súmulas e jurisprudência, estando, aí, um certo ar de ineditismo no texto. O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista e o autor Zulmar Duarte de Oliveira Junior é especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor da UNISUL e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola OAB/SC. Membro do IBDP, da ABDPro, do IAB, do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Advogado. Consultor Jurídico.
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Avaliação
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Etiquetas: Súmulas, Decisões judiciais, Precedentes Processuais