Edição: 5ª Edição
Autor: Robert Alexy | Zilda Hutchinson Schild Silva (Tradutor) | Cláudia Toledo (Apresentação) | Cláudia Toledo (Revisor técnico)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530987787
Data de Publicação: 12/11/2019
Formato: 23 x 16 x 1.37 cm
Páginas: 328
Peso: 0.485kg
Sinopse
Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras de Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Publicada em 1978, foi traduzida para oito idiomas (inglês, espanhol, italiano, português, lituano, croata, coreano, chinês).
O tema central deste livro se estabelece em torno da seguinte indagação: é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas? Isto é, há possibilidade de determinar critérios que se imponham a discursos práticos e especificamente ao discurso jurídico, em que há questões valorativas em debate, de modo que possam ser esses discursos chamados de racionais?
O autor demonstra que é, sim, possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observância de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Como todo discurso racional é argumentativamente construído e o enfoque aqui é o discurso jurídico, formula o autor uma pioneira teoria da argumentação jurídica, com a elaboração de regras e formas específicas.
Trata-se, portanto, de importante trabalho que, na esfera jurídica, auxilia tanto o teórico quanto o prático do Direito a articular segundo parâmetros formais de racionalidade, portanto, de objetividade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor.
A versão em português desta obra ganhou contornos mais precisos pelo rigoroso e criterioso trabalho de Cláudia Toledo, doutora em Filosofia do Direito e professora universitária, que revisou a tradução e elaborou uma apresentação à obra, contextualizando-a e abordando suas consequências e seu significado no cenário da Ciência do Direito no Brasil.
