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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Gilmar Mendes | Manoel Goncalves Ferreira Filho (Apresentação) | Carlos Blanco de Morais (Introdução)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553602346
Data de Publicação: 03/07/2018
Formato: 24 x 17 x 11.08 cm
Páginas: 2128
Peso: 1.92kg
Sinopse
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
Etiquetas: Direito