Execução civil - Novas tendências - 1ª Edição | 2021

Autor: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave | André Guskow Cardoso | Antonio Adonias Aguiar Bastos | Antônio Aurélio de Souza Viana | Arruda Alvim | Arthur Ferrari Arsuffi | Bruno Dantas | Camilla Paolinelli | Camilo Zufelato | Candice Lavocat Galvão Jobim | Cassio Scarpinella Bueno | Cristiana Carlos do Amaral Cantídio | Cristina Reindolff Da Motta | Daniel Vianna Vargas | David Pereira Cardoso | Dierle Nunes | Edilson Vitorelli | Eduardo Arruda Alvim | Eduardo Talamini | Fernando Crespo Queiroz Neves | Flávia Pereira Hill | Flávia Pereira Ribeiro | Fredie Didier Jr | Heitor Vitor Mendonça Sica | Humberto Dalla Bernardina de Pinho | Isabela Araújo Barroso | Joel Dias Figueira Júnior | José Augusto Garcia de Sousa | José Roberto dos Santos Bedaque | Larissa Clare Pochmann da Silva | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro | Lucas Vieira Carvalho | Luciane Gomes | Luciano Vianna Araújo | Ludmila Lavocat Galvão | Luís Manoel Borges do Vale | Luiz Fux | Marcelo Abelha Rodrigues | Marcelo Mazzola | Márcio Carvalho Faria | Márcio Rocha | Marco Antonio Rodrigues | Marco Aurélio Bellizze Oliveira | Marco Félix Jobim | Marcos Youji Minami | Marcus Lívio Gomes | Maria Lúcia Lins Conceição | Mônica Lima | Paula Costa e Silva | Paula Meira Lourenço | Paulo Henrique dos Santos Lucon | Pedro Henrique Nogueira | Rafael Alexandria de Oliveira | Ricardo Chemale Selistre Peña | Rita Dias Nolasco | Rodrigo Fux | Rodrigo Mazzei | Rodrigo Vieira Farias | Rogéria Fagundes Dotti | Rubens Canuto | Tarsila Ribeiro Marques Fernandes | Theophilo Antonio Miguel Filho | Ministro Marco Aurélio Bellizze (Coordenador) | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Coordenador) | Teresa Arruda Alvim (Coordenador) | Trícia Navarro Xavier Cabral (Coordenador)

SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. (...) O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes. Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil. Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário”. Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze