Direito internacional penal - 1ª Edição | 2021

A presente obra se dedica a estudantes, bacharéis em Direito, Advogados, Promotores, Juízes, a todos aqueles que adentram na seara do estudo do Direito Internacional Penal. Trata o livro de uma forma sucinta mas objetiva da diferença entre o Direito Internacional Penal e do Direito Penal Internacional, dos Crimes Internacionais, as Fontes do Direito Internacional Penal, do Tribunal Penal Internacional, dentre outros temas.

CAPÍTULO 1 Direito Internacional Penal 1.1 Conceito 1.2 Diferenças entre o Direito Penal Internacional - DPI e Direito Internacional Penal - DIP 1.3 Origens históricas CAPÍTULO 2 Crimes Internacionais 2.1 Conceito 2.2 Classificação 2.3 Elementos caracterizadores 2.3.1 Genocídio 2.3.2 Crimes de guerra 2.3.3 Crimes contra a humanidade 2.3.4 Crimes de agressão 2.4 Agressão sexual 2.5 Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro 2.6 Crimes de guerra 2.7 Crime de agressão 2.8 Crime de terrorismo CAPÍTULO 3 Fontes do Direito Internacional Penal 3.1 Conceito 3.2 Tratados como fonte de direito internacional 3.3 Classificação dos tratados 3.4 Princípios da lei dos tratados 3.5 O costume internacional 3.6 Responsabilidade internacional 3.6.1 Conceito de responsabilidade internacional 3.6.2 Elementos de responsabilidade internacional 3.6.3 Fundação de responsabilidade internacional 3.6.4 Classes e efeitos da responsabilidade internacional 3.6.5 Responsabilidade da mídia 3.6.6 Proteção diplomática CAPÍTULO 4 Os Tribunais Penais Internacionais 4.1 História e Origem dos Tribunais Penais Internacionais 4.1.2. O Tratado de Versalhes 4.3. Os Tribunais Penais Internacionais para os Crimes de Guerra cometidos durante a Segunda Guerra Mundial 4.4 O Tribunal de Nuremberg 4.5 O Tribunal de Tóquio 4.6 O Tribunal Penal Internacional para a ex Iugoslávia 4.7 O Tribunal Penal Internacional para Ruanda 4.8 Os Tribunais Ad Hoc 4.8.1. Os Tribunais Híbridos para Serra Leoa 4.9. A criação do Tribunal Penal Internacional permanente 4.10 O Brasil e o Tribunal Penal Internacional 4.11 O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira 4.12 Da prisão perpétua, entrega de nacionais e reserva legal 4.13 A ONU e o Tribunal Penal Internacional 4.14 Os EUA e o Tribunal Penal Internacional 4.15 Estados Unidos na tentativa de enfraquecer o Tribunal Internacional CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO