Edição: 3ª
Autor: Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim
Acabamento: Encadernado
ISBN: 978-85-8085-115-1
Ano de Publicação: 2019
Formato: 16x23
Páginas: 1098
Sinopse
Quando a edição de um livro se esgota rapidamente e o público continua procurando pelo mesmo produto, temos a certeza da realização de um bom trabalho.
Já declaramos anteriormente que a FAMÍLIA é a base da sociedade e ainda mantemos este nosso entendimento.
Numa época em que o conceito tem se estendido para diversos tipos de famílias e o modelo que anteriormente era considerado o mais adequado, hoje é algo questionável, temos que apenas isso já traz para profissional da área do Direito de Família a necessidade de contínua atualização.
O livro aborda temas atuais tais como os diversos modelos de família, união estável, direito sucessório atualizado com o mais moderno entendimento da jurisprudência.
Além disso o livro aborda ainda:
- Casamento e formas de dissolução deste;
- Regime de bens e sua possível alteração;
- Alimentos: em suas diversas espécies incluindo dos avós para os netos;
- União homoafetiva, poliafetiva e outras espécies;
- Inventários e partilhas.
Nunca é demais destacar que a prática sempre foi o forte desta obra, até podemos encontrar diversos modelos de peças na internet, mas a qualidade das mesmas é extremamente duvidosa.
Desta forma, nunca é demais lembrar que a autora desta obra conhece o dia a dia forense, está habilitada a interpretar a legislação e trazer como a mesma têm sido aplicada na prática judiciária.
As petições constantes neste livro são atualizadas, revisadas e alteradas sempre na busca da evolução, perfeição é um conceito muito indeterminado e, quando assim pensamos já estamos ultrapassados.
Hoje praticamente em todo Brasil já temos a implantação do processo digital, poucos ainda frequentam os balcões do fórum, assim existe uma necessidade de melhoria na redação das peças, para que o destinatário dela compreenda exatamente o que se pede, e assim entregue a tutela jurisdicional de maneira mais célere.
Esta obra se destina para todos os profissionais que trabalham com o Direito de Família, tanto o mais experientes pois a obra possui doutrina e legislação devidamente atualiza quanto aos jovens ingresso nesta que é uma das áreas mais fascinantes do direito, uma vez que apresenta os modelos de petições e assim estes podem se nortear para criar seu próprio estilo de redação.
Sumário
CAPÍTULO 1
O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1.1 Execução dos alimentos no novo CPC
1.2 Execução fundamentada em título extrajudicial (art. 911 do CPC)
1.3 O divórcio no novo CPC
1.4 Principais ações no direito de família
1.4.1 Ações de alimentos
1.4.2 Ações derivadas do término do casamento
1.4.3 Derivadas da união estável
1.4.4 Derivadas da paternidade
1.4.5 Da guarda/visitas e adoção
CAPÍTULO 2
ADOÇÃO
2.1 Efeitos da adoção
CAPÍTULO 3
ALIMENTOS
3.1 Alimentos
3.1.1 Sujeitos da obrigação alimentar
3.1.2 Penhora do fgts para pagamento de alimentos
3.2 Espécies de alimentos
3.2.1 Alimentos naturais
3.2.2 Alimentos civis ou côngruos
3.3 Da obrigação de prestar alimentos
3.3.1 Alimentos legítimos
3.3.2 Alimentos voluntários
3.3.2 Alimentos indenizatórios
3.3.4 Alimentos testamentários
3.4 Requisitos para concessão dos alimentos derivados do direito de família
3.4.1 Alimentos provisionais ou provisórios e sua finalidade
3.4.1.1 Provisionais
3.4.1.2 Provisórios
3.5 Ação judicial de alimentos
3.5.1 Do valor dos alimentos
3.5.2 Competência na ação de alimentos
3.5.3 Início dos alimentos
3.5.4 Alimentos por oferta do devedor
3.5.5 Sujeitos da obrigação alimentar na Lei nº 5.478/68
3.5.6 Jurisprudência para alimentos
3.6 Alimentos ao nascituro
3.6.1 Aspectos gerais
3.6.2 Foro competente
3.6.3 Das jurisprudências para alimentos gravídicos
3.7 Exigibilidade de contas em razão dos alimentos devidos aos filhos
3.7.1 Jurisprudência sobre prestação de contas
MODELOS
Ação de alimentos em face dos avós
Ação de alimentos para esposa com liminar
Ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas
Ação de alimentos do filho em face de sua mãe, o pai possui a guarda
Alimentos gravídicos em face do suposto genitor
Execução de alimentos com prisão e protesto do nome
Exoneração de alimentos fundada em maioridade civil e constituição de nova família
Ação para oferta de alimentos para filho menor
Ação revisional de alimentos para aumento do valor
Contestação em ação de alimentos proposta por filho menor
Contestação em oferta de alimentos para impugnar justiça gratuita
Pedido de contramandado de prisão em ação de execução de alimentos
Ação para homologação de pensão alimentícia
Ação de alimentos para maior de 18 anos com pedido de alimentos provisórios c/c dano moral afetivo
Ação de alimentos em face dos filhos
Contestação em ação de alimentos (de menor em face de seu genitor)
Ação para exoneração de alimentos - maioridade civil
Réplica a reconvenção - ação revisional de alimentos
Petição cumprimento de despacho
Capítulo 4
alvará judicial
4.1 Aspectos gerais
4.2 Das jurisprudências sobre alvará judicial
4.3 Íntegra da Lei nº 6.858/80
MODELOS
Alvará judicial para levantamento de PIS e saldo de FGTS
Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria
Capítulo 5
casamento / família
5.1 Aspectos gerais
5.2 Conceito de casamento
5.3 Natureza jurídica do casamento
5.4 Casamento civil e celebração gratuita
5.5 É vedada a intervenção estatal no casamento
5.6 Momento da celebração do casamento
5.7 Casamento religioso com efeitos civis
5.8 Dos impedimentos e das causas suspensivas
5.9 Das causas suspensivas
5.10 Legitimados para arguir causas suspensivas
5.11 Habilitação para o casamento
5.12 Suprimento judicial da idade para casar
5.13 Casamento putativo
5.14 Casamento em caso de moléstia grave
5.15 Casamento com nubente em risco de morte
5.16 Casamento consular
5.17 Regime de bens do casamento
5.18 Espécies de regime de bens
5.18.1 Do pacto antenupcial
5.19 Da comunhão parcial de bens
5.19.1 Comunicam-se para ambos os cônjuges
5.20 Da comunhão universal
5.21 Do regime de participação final nos aqüestos
5.22 Do regime da separação de bens
5.23 Anulação de casamento
5.23.1 Dos prazos para anulação do casamento
Capítulo 6
impenhorabilidade do bem de família
6.1 Introdução
6.2 Comentários sobre a impenhorabilidade
6.3 Hipóteses legais de não garantia da impenhorabilidade
Capítulo 7
divórcio
7.1 Evolução histórica do divórcio no Brasil e a sua conquista
7.2 Do nome da mulher no divórcio
7.3 Dos filhos na ação de divórcio
7.4 Danos morais em razão de abandono afetivo
7.5 Da legitimidade na ação de divórcio
7.6 Procedimento do divórcio novo CPC
7.7 Competência para o foro do divórcio
7.8 A morte como causa da dissolução do casamento
MODELOS
Ação de divórcio consensual com filhos menores e ausência de bens
Divórcio consensual com filhos menores e bens a partilhar
Divórcio litigioso com citação por edital e bens a partilhar
Divórcio por edital, sem filhos ou bens, autora advogando em causa própria
Divórcio consensual extrajudicial com filhos maiores e capazes
Divórcio extrajudicial sem filhos, sem justiça gratuita
Contestação em ação de divórcio direto litigioso
Ação de divórcio cumulada com alimentos gravídicos, danos morais e danos estéticos
Divórcio - contestação - com oferta de alimentos, guarda e visitas
Capítulo 8
guarda compartilhada
8.1 Introdução
8.2 Da jurisprudência da guarda compartilhada
modelos
Ação consensual de modificação de guarda
Avó requerendo guarda compartilhada do neto com concordância dos pais - genitor preso
Ação de guarda compartilhada para o genitor divorciado da mãe
Ação para busca e apreensão de menor com tutela de urgência
Ação para regulamentação/ampliação de visitas e alienação parental
Ação de guarda - alienação parental
Contestação - ação de guarda de menor - alienação parental
Contestação - ação de guarda e regulamentação de visitas
Capítulo 9
processo de interdição
9.1 Doutrina
MODELOS
Interdição judicial para irmão
Interdição de genitor da requerente, estando este internado em clínica de repouso
Impugnação em processo de interdição
Capítulo 10
inventário
10.1 Doutrina
10.2 A sucessão e sua abertura
10.3 Herdeiro nascituro
10.4 Sucessão legítima e testamentária
10.5 Sucessão testamentária
10.6 Inventário por testamento e herdeiros legais ao mesmo tempo
10.7 Sucessão anômola (ou não regida pelo código civil ou testamento)
10.8 Sucessão a título universal e singular
10.8.1 Herdeiro legítimo
10.8.2 Herdeiro testamentário
10.8.3 Legatário
10.9 Sucessão em vida
10.10 Comoriência
10.11 Aceitação da herança
10.12 Indignidade e deserdação
10.13 Indignidade fundamentada em sentença
10.14 Deserdação
10.15 Momento da sucessão
10.16 Vocação hereditária
10.17 Descendentes como herdeiros
10.18 Da concorrência entre descendentes e cônjuge artigo 1829, inciso I do Código Civil
10.18.1 Cônjuge casado sob o regime da comunhão universal
10.18.2 Comunhão parcial
10.18.3 Separação obrigatória de bens
10.18.4 Regime da separação convencional de bens
10.18.5 Entendimento do STJ
10.19 Ascendentes em concorrência com o cônjuge: artigo 1829, II do Código Civil
10.20 Cônjuge único herdeiro
10.21 Herança
10.21.1 Herança aos colaterais
10.21.2 Herança para o município, o distrito federal e a união
10.22 Testamento - conceito e finalidade
10.23 Testamento - restrição de 50% dos bens
10.24 Capacidade testamentária
10.25 Capacidade passiva testamentária. (Capacidade para herdar através de testamento)
10.26 Quem não pode ser beneficiário em testamento
10.27 Nulidade de disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder
10.28 Proibição de testamento conjunto
10.29 Testamento em instrumentos diversos - não conjuntivo
10.30 Espécies de testamentos
10.30.1 Testamentos ordinários (comuns)
10.30.2 Do testamento público
10.30.2.1 Testamento público
10.31 Testador que não assina
10.32 Do testamento cerrado
10.32.1 Testamento cerrado
10.32.2 Requisitos formais do testamento cerrado
10.33 Tabelião poderá redigir o testamento
10.33.1 Analfabeto - proibido de fazer testamento cerrado
10.33.2 Surdo-mudo pode elaborar testamento cerrado
10.33.3 Abertura do testamento cerrado
10.34 Testamento particular no Código Civil
10.35 Testamento particular sem testemunhas
10.36 Testamento em língua estrangeira
10.37 Testemunhas testamentárias
10.38 Codicilo (significado e funcionamento)
10.38.1 Capacidade para elaborar codicilo
10.39 Testamentos especiais
10.40 Sucessão na união estável
10.41 Ausência e morte presumida
10.42 Herança jacente e vacante
10.42.1 Inexistência do estado como herdeiro
10.42.2 Herança jacente - herança parcial
