Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho - 1ª Edição | 2020

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101437

Ano de Publicação: 2020

Formato: 23 x 16 x 3 cm

Páginas: 600

Sinopse

Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho.

O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, alternam-se, tanto com relação ao autor, como em função da obra, tendo sido a fonte de inspiração primeira o pensamento do Professor Lourival Vilanova.

Em comemoração aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho, foram compilados textos sobre o constructivismo lógico-semântico por autores que frequentaram ou frequentam as reuniões.

Autores renomados tratam de temas como: hermenêutica jurídica; conflito de normas; direito positivo; ciência do direito; regra-matriz de incidência; teoria comunicacional do direito; semiótica e aplicação do Método ao direito tributário (reforma tributária; processo; responsabilidade tributária, progressividade etc.).

São vinte e quatro artigos divididos em três blocos: Capítulo I - Interpretação e construção de sentido; Capítulo II - Constructivismo lógico-semântico como método e, Capítulo III - O direito tributário em face do Constructivismo lógico-semântico.

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................... V
Capítulo I
INTERPRETAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE SENTIDO
LA HIPÓTESIS TRIBUTARIA: APROXIMACIÓN
CONCEPTUAL Y POSIBILIDAD DE APLICACIÓN
PARA EL FORTALECIMIENTO DEL SISTEMA TRIBUTARIO
CHILENO – Antonio Faúndez-Ugalde ............... 3
DA ZETÉTICA À DOGMÁTICA: INTERPRETAÇÃO
DA NORMA JURÍDICA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS
DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO –
Adriano Luiz Batista Messias ....................................... 57
CONSTRUÇÃO DE SENTIDO E IDENTIFICAÇÃO DE
CONFLITOS ENTRE NORMAS – Marina Vieira de
Figueiredo .......................................................................... 103
COMPLETUDE DO SISTEMA JURÍDICO E AS LACUNAS
– Paulo Bassil Hanna Nejm ................................... 119
Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
A HOMOGENEIDADE SINTÁTICA DO SISTEMA DE
DIREITO POSITIVO: UMA BREVE ANÁLISE DA
ESTRUTURA NORMATIVA – Isaías Luz da Silva .... 137
O CONSTRUCTIVISMO E O RIO QUE CORRE PELA
NOSSA ALDEIA – Cristiane Pires e Charles William
McNaughton .......................................................................... 163
O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A
NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA – Ana Claudia Sousa
de Campos .............................................................................. 169
FRASES SEM TEXTO NO DIREITO – Cristiane Pires
e Josiane Minardi ................................................................ 193
BREVE ESTUDO DA LINGUAGEM E DO MÉTODO
CONSTRUCTIVISTA – Regina Lúcia Balderrama
Kishi ........................................................................................ 209
Capítulo II
O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
COMO MÉTODO
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO – Renata
Elaine Silva Ricetti Marques ......................................... 233
CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA: PROPOSTA DE
DIÁLOGO ENTRE O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-
-SEMÂNTICO E A TEORIA COMUNICACIONAL DO
DIREITO – Robson Maia Lins ........................................ 253
O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA:
SUA RELEVÂNCIA METODOLÓGICA – Paulo Ayres
Barreto ................................................................................ 275
Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E DIREITO
CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE
SEMÂNTICA, SINTÁTICA E PRAGMÁTICA – Jonathan
Barros Vita ......................................................................... 295
CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO NA
CONSTRUÇÃO E FRUIÇÃO DA ARTE E O DIREITO
TRIBUTÁRIO – Edmur Oliveira Adão ......................... 315
A RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA A PRODUÇÃO
DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Ana Carolina
Tenerelli Barbará e André Bertolaccini Bastos ......... 341
Capítulo III
O DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DO
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
A SANÇÃO PELO EXERCÍCIO IRREGULAR DE
COMPETÊNCIAS JURÍDICAS – UMA ANÁLISE
ESTRUTURAL – Tácio Lacerda Gama ........................ 365
O PROTAGONISMO DO DIREITO NA TEORIA CONSTRUCTIVISTA
– POLÍTICA E REFORMA TRIBUTÁ-
RIA: MATÉRIA DE DIREITO OU DE ECONOMIA?
– Daniela Floriano ........................................................... 391
ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA DE COMPETÊNCIA
E REFORMA TRIBUTÁRIA – Emanuele Longrova .. 403
A (DES)NECESSIDADE DA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
ATÍPICOS: APORTES À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Tárek Moysés Moussallem e
José Borges Teixeira Júnior ........................................... 429
Homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho
NORMA INTRODUZIDA POR DECISÃO EM AÇÃO
ANTIEXACIONAL DECLARATÓRIA E SEUS EFEITOS
NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO SOB A ÓTICA
DO CONSTRUCTIVISMO-LÓGICO SEMÂNTICO –
Jorge Vinícius Salatino de Souza .................................. 451
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: ENTRE
A FORMA E O CONTEÚDO – Jacqueline Mayer Da
Costa Ude Braz .................................................................. 475
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR
NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍ-
DICA (ART. 135 do CTN) E O POSICIONAMENTO DO
CARF – Danielle Mariotto Sanches Dias da Silva e
Paula França Porto .......................................................... 515
A APLICAÇÃO DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO
SEMÂNTICO NA SISTEMÁTICA DA PROGRESSIVIDADE
TRIBUTÁRIA – Sirley Lopes Bauer Alvarez .. 537
A FALÁCIA DO DISCURSO JURÍDICO – Ana Luiza
Vieira Santos ...................................................................... 569