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Edição: 26ª Edição
Autor: Anne Joyce Angher
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788566642698
Ano de Publicação: 2020
Formato: 31 x 25,1 x 1,3 cm
Páginas: 80
Sinopse
Baseada nas já renomadas e consagradas edições
de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a
década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a
letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra,
a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e
parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por
especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores
de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos
operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CC:
atualizado até a Lei no 13.874/2019 Código Florestal: atualizado até a Lei no
13.887/2019 Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 13.867/2019 Lei
dos Registros Públicos: atualizada até a MP no 910/2019 Lei do Parcelamento do
Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019 ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019
Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei no
13.861/2019 Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Dec. no 9.830/2019 (Regulamento dos arts. 20 a 30 da LINDB) Dec. no 9.921/2019
(Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem
sobre a temática da pessoa idosa) Novas Súmulas do STJ
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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