Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa - 1ª Edição | 2017

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Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa - 1ª Edição | 2017
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Oscar Alexandre Teixeira Moreira | Gisele Cittadino (Apresentação) | Danielle de Andrade Moreira (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584256372
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 0.94 cm
Páginas: 288
Peso: 0.2kg

Sinopse

"Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa" é, primordialmente, um livro comprometido com a clássica associação entre direito e democracia, entre norma legítima e processo de deliberação democrática. Oscar Alexandre Teixeira Moreira, com clareza e acuidade– e, sobretudo, competência intelectual – demonstra como a participação popular e as políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente são indissociáveis, ao mesmo tempo em que a sustentabilidade vincula o direito do cidadão contemporâneo ao direito das futuras gerações.

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Etiquetas: direito ambiental, código florestal, Lei 12651/12, lei 12727/12, lei 6938/1981, novo código florestal, vegetação nativa, MP 2166-67/2001, direito, legislação ambiental, meio ambiente, engenharia ambiental, lei ambiental, proteção ambiental, normas ambientais