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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Bizzotto
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788568972083
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 185
Peso: 0.221kg
Sinopse
Qualquer um que exerça uma função pública possui hoje o receio de apedrejamento público da mídia. Esta posição subjetiva pode resvalar no medo. E o medo é um fator que não entra na contabilidade da teoria da da decisão judicial no campo penal. Finge-se que não é importante. Na condição de juiz estadual percebo que boa parte de meus colegas trabalham com o contexto em que o crime passou a ser um produto a ser vendido no comércio midiático. Os programas de televisão fomentam uma lógica de encarceramento e pena como sendo o lenitivo de uma sociedade violenta. Não procurarei demonstrar os equívocos de tal pensar, até porque o texto que segue busca evidenciar a estratégia em que o medo opera. De qualquer forma, posso dizer que nos programas de televisão o sujeito que busca efetivar garantias fundamentais, dentre elas o devido processo legal, não raro, é associado ao acusado. É alguém que impossibilita a realização da vontade de punir e, assim, posta-se no lugar de limite. E todo aquele que se coloca no lugar de fazer barreira, em uma sociedade sedenta por bodes expiatórios que possam aparentemente quitar a nossa culpa de todos os dias, acaba sendo tratado como desertor. (…)
Introdução
Capítulo 1 – A Insurgência ao Estado Penal via Pensamento Criminal Libertário
1.1. Uma fotografia da trajetória do pensamento criminal libertário
1.2. A chama libertária do Direito Alternativo
1.3. O garantismo e a vontade de limitação ao Estado Penal
1.4. A deslegitimação do sistema penal sob o enfoque da criminologia crítica
1.5. A transdisciplinaridade como espaço de ampliação da liberdade
Capítulo 2 – A Compreensão do Medo
2.1. A contínua opção humana entre o racional e o sentimento
2.2. O assombro da morte e suas inúmeras representações
2.3. Adentrando no medo individual e suas características
2.4. Definições diferenciais do medo individual
2.5. A constante do compartilhamento social do medo
2.6. O medo do Outro e o conforto da inventada pureza
Capítulo 3 – A Era da Velocidade
3.1. O protagonismo da tecnologia no mundo contemporâneo
3.2. O rolo compressor da globalização
3.3. A hegemonia da liberdade do dinheiro: eis o neoliberalismo
3.4. O apreço ao próprio umbigo e a resultante do hiperindividualismo
3.5. Ninguém está a salvo dos riscos
3.6. A força do medo instrumentalizado na formação das premissas sociais
3.7. A produção de narrações: a mídia como ela é
Capítulo 4 – A Hegemonia do Punitivismo Criminal
4.1. O consenso punitivo e a lei e ordem
4.2. Doutrinas de legitimação ao punitivismo
4.3. O fundamentalismo punitivo e a magistratura criminal
4.4. A naturalização punitivista e suas estratégias
4.5. A retórica decisão judicial como máscara a ocultar o medo
4.6. Uma barreira punitiva ao pensamento criminal libertário
Conclusões
Referências
Etiquetas: direito penal, teoria do direito