O objeto da ciência do direito penal: descrição, crítica, reconfiguração - 1ª Edição | 2015

O presente livro contém um estudo aprofundado acerca do objeto da ciência do direito penal, tanto no que diz respeito a sua configuração tradicional tradicional, circunscrita ao direito penal objetivo, quanto no que tange às críticas filosófica, sociológica e criminológica a ela relacionada. Além disso, a obra propõe uma reconfiguração do objeto dessa ciência, a qual leve em consideração essas críticas e esteja entrecruzada pelas teorias dos direitos humanos fundamentais, da Constituição e do Estado democrático de direito. Busca-se, assim, abordar o debate relativo ao saber o jurídico-penal e as demandas que surgiram a partir do século XX no campo das ciências penais, o que implica reconhecer a necessidade da contínua investigação sobre as atuais preocupações da ciência do direito penal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO13

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA EPISTEMOLOGIA PENAL19

Seção I – o SurgImento da cIêncIa do dIreIto penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

Subseção I - O conhecimento jurídico-penal na Pré-modernidade20§ 1º o conhecimento jurídico-penal na antiguidade . . . . . . . . . . . .20§

2º o conhecimento jurídico-penal na Idade média . . . . . . . . . . . .22

Subseção II – O surgimento da ciência do direito penal na Modernidade25§ 1º tibério deciani e a sistematização do direito penal . . . . . . . .25§

2º cesare Beccaria e os fundamentos filosóficos da ciência do direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26§

3º os sucedâneos de cesare Beccaria e o surgimento da escola clássica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28§

4º giandomenico romagnosi e a proibição da analogia . . . . . . .34§

5º anselm Feuerbach e os fundamentos jurídicos da ciência do direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35§ 6º Francesco carrara e a definição jurídica de crime . . . . . . . . .37Seção II – aS dIStInçõeS exIStenteS entre a cIêncIa do dIreIto penal e aS demaIS cIêncIaS penaIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38Subseção I – O conceito de ciência do direito penal38Subseção II – O conceito de criminologia39Subseção III – O conceito de política criminal44Subseção IV – O tripé das ciências penais44Seção III – aS relaçõeS da cIêncIa do dIreIto penal com aS outraS áreaS do conhecImento . . .45Subseção I – As relações da ciência do direito penal com as demais ciências penais 46Subseção II – Relações da ciência do direito penal as demais ciências não penais e disciplinas 46§ 1º as relações da ciência do direito penal com as ciências em geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47§ 2º as relações da ciência do direito penal com as suas disciplinas auxiliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47§ 3º as relações da ciência do direito penal com as demais disciplinas jurídicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47

CAPÍTULO II – O OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL TRADICIONAL49Seção I – a Formação do oBjeto da cIêncIa do dIreIto penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49Subseção I – As preocupações da escola clássica49§ 1º as origens do poder punitivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50§ 2º o princípio da legalidade penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51§ 3º a delimitação do fato criminoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51§ 4º a responsabilidade moral do criminoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52§ 5º a proporcionalidade das sanções penais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52Subseção II – As preocupações da escola positiva54§ 1º a centralização das investigações no homem criminoso . . . .54§ 2º as causas biopsíquicas e sociais da criminalidade . . . . . . . . . .54§ 3º a classificação dos criminosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56§ 4º a responsabilidade legal ou social do criminoso . . . . . . . . . . .57§ 5º a sanção penal como medida de defesa social . . . . . . . . . . . . .57Subseção III – As preocupações da escola técnico - jurídica58§ 1º a crise da ciência do direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .58§ 2º o objeto da ciência do direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59§ 3º o método da ciência do direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59Seção II – o dIreIto penal oBjetIvo como o prIncIpal oBjeto da cIêncIa do dIreIto penal . . . .60Subseção I – A conceituação de direito penal objetivo 61Subseção II – As dimensões do direito penal objetivo64§ 1º o direito penal substantivo ou material . . . . . . . . . . . . . . . . . .66§ 2º o direito penal adjetivo ou processual . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70Subseção III – As divisões do direito penal objetivo71§ 1º o direito penal fundamental e o direito penal complementar . 71§ 2º o direito penal comum e o direito penal especial . . . . . . . . . .71Subseção IV – A caracterização do direito penal objetivo 71§ 1º o direito penal objetivo como um direito positivo . . . . . . . . . .71§ 2º o direito penal objetivo como um direito público interno . . . .72§ 3º o direito penal objetivo e o seu caráter fragmentário . . . . . . .72§ 4º o direito penal objetivo como um direito finalístico . . . . . . . .72§ 5º o direito penal objetivo e o seu caráter valorativo . . . . . . . . . .73§ 6º o direito penal objetivo e o seu caráter sancionatório . . . . . .73§ 7º o direito penal objetivo e o seu caráter constitutivo . . . . . . . .74§ 8º o direito penal objetivo e o seu caráter imperativo . . . . . . . . .76