Edição: 1ª Edição
Autor: Aldacy Rachid Coutinho (Organizador) | Alfredo Copetti (Organizador) | Luiz Alberto David de Araujo (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788568972274
Data de Publicação: 01/04/2015
Formato: 21 x 14 x 1.4 cm
Páginas: 285
Peso: 0.4kg
Sinopse
A análise das Fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento gravita em torno de três eixos: Políticas públicas, trabalho e fronteiras, Direitos Humanos e Desenvolvimento e Direito sustentável e Constituição. Os estudos que versam sobre políticas públicas governamentais imigratórias e a proteção do trabalho, mediante promoção do direito no ambiente fronteiriço, apreciam a complexidade que ocorre sob o ponto de vista geográfico, diretamente, mas também pelos amálgamas que se impõem a tais políticas pelo fenômeno da globalização. No âmbito dos Direitos Humanos e Desenvolvimento, um cenário do crescimento econômico tomou forma e, cada vez mais, a chamada liberdade econômica prosperou, restringindo, oprimindo ou aniquilando as demais liberdades, sob a forma de coação privada. Questiona-se, portanto, quais mecanismos ou instrumentos, legislativos e jurisdicionais, infraconstitucionais, constitucionais ou supralegais, vêm sendo adotados para fomentar e assegurar o desenvolvimento econômico e que relações mantêm, que problemas ensejam, na articulação, em diversos níveis internos de regulamentação, de carácter legislativo e jurisdicional, o desenvolvimento econômico diante da necessária e emergente proteção dos direitos humanos. Por fim, no espaço de articulação de um Direito sustentável e Constituição, face a crescente escassez de recursos e a potencial tendência de ...
