Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Gabriel Batista Neves
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594770356
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 158
Peso: 0.17kg
Sinopse
“A culpabilidade sempre foi um tema complexo na teoria do delito. Luiz Gabriel rediscute o estatuto teórico a partir da viragem linguística e da física quântica. São novas e precisas coordenadas pela quais o leitor poderá sofisticar a abordagem. Sublinhar a importância da dinamicidade em que as situações operam, longe de compreensões estáticas, é o desafio do e com o leitor. Recomendo.” - Alexandre Morais da Rosa
Índice
Agradecimentos……………………………7
Nota do autor ……………………………..11
Introdução ………………………………. 17
Capítulo 1 Livre-arbítrio e determinismo ………………….23
1.1 As funções da culpabilidade…………………..27
1.2 A origem histórica da polêmica……………….32
1.3 A relação entre direito penal e livre-arbítrio 35
Capítulo 2 O panorama do livre arbítrio e da culpabilidade no século XX……………………..43
2.1 Teoria psicológica da culpabilidade………….45
2.2 Teoria normativa da culpabilidade …………..50
2.3 Teoria finalista e o poder atuar de outro modo ………………………………………….59
2.4 Teorias pós-finalistas …………………………65
2.4.1 A culpabilidade e os fins preventivos em Roxin …………….67
2.4.2 O funcionalismo sistêmico de Jakobs ……………………70
2.4.3 A pessoa deliberativa de Klaus Günther . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72
2.4.4 A ideia de liberdade em figueiredo dias………………….76
Capítulo 3 A insuficiência dos modelos teóricos de culpabilidade: a era da interconexão …………..79
3.1 As contribuições da física quântica…………..84
3.2 A perspectiva filosófica……………………….91
3.2.1 A filosofia hermenêutica de Heidegger…………………..93
3.2.2 A teoria do discurso de Habermas……………………..101
3.2.3 A filosofia da linguagem de Wittgenstein ………………..112
3.3 O impacto na dogmática jurídica: a dialogicidade entre direito e processo penal 121
Capítulo 4 a liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade ………………………………….131
Conclusões ……………………………….143
Referências……………………………….151
