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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Lourival Almeida Trindade
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594770752
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 20.5 x 14 x 1.5 cm
Páginas: 318
Peso: 0.305kg
Sinopse
“Incumbido pela Editora Empório do Direito de ler e comentar os originais do livro “Temas Garantistas nos Julgados Criminais”, cujo autor é o culto e erudito Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Professor Lourival Almeida Trindade, fi-lo com absoluto entusiasmo e verdadeiro encantamento. O autor é um meu velho conhecido, seja labutando na 1ª. Câmara Criminal em que atuamos, seja nas hostes do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP, do qual somos membros fundadores. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, Pós-graduado no curso de Especialização em Direito Processual, pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-graduado em Direito Penal Econômico, pelo IBCCrim, em convênio com a Universidade de Coimbra, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad Del Museo Social da Argentina, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, de 2001 a 2003. É professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”. Desde sempre admirei o Desembargador Lourival Trindade pelas suas posições garantistas e conforme a Constituição Federal, sempre atuando em processos criminais."
ÍNDICE
PREFÁCIO 5
APRESENTAÇÃO .9
CAPÍTULO 1
TESES DE DIREITO PENAL .13
1.1. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO NO CRIME ANTECEDENTE . . . . . . . . . . . . . 13
1.2. CULPA. INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO . . . . . . 23
1.3. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ATIPICIDADE . . . . . . . . . . . . 33
1.4. LESÃO CORPORAL. LEGÍTIMA DEFESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
1.6. PENA AQUÉM DO MÍNIMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
1.7. INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL . . 99
1.8. RESISTÊNCIA E DESACATO: ATIPICIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
1.9 ESTUPRO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL . .. . . . . . . 121
1.10. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO .. . .142
CAPÍTULO 2
TESES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL .157
2.1. VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DO CORRÉU . . . . . . . 157
2.2. HABEAS CORPUS EM INFRAÇÃO MILITAR. LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172
2.3. HABEAS CORPUS. DESNECESSIDADE DA PRISÃO ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183
2.4. MUTATIO TRAVESTIDA DE EMENDATIO LIBELLI. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA . . .. . . . . . . . . . . . . . 200
2.5. SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO JÚRI E NON REFORMATIO IN PEJUS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, EM CONFLITO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PREPONDERÂNCIA, IN SPECIE, DO PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS . . 212
2.6. CONTRATAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA . . . . . . . . . . 223
2.7. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 56
2.8. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. MERA TIPOLOGIA DO DELITO. 71
2.9. MOTIVAÇÃO AD RELATIONEM 81
2.10. NULIDADE PROCESSUAL, ALUSÃO, PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM PLENÁRIO, À DECISÃO DE PRONÚNCIA COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE. 89
REFERÊNCIAS 295
Etiquetas: direito penal, processo penal