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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Tássia A. Gervasoni
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594770776
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas: 284
Peso: 0.331kg
Sinopse
A novidade do espaço-tempo presente parece ser uma constante: novas formas de comunicar(-se) e de conhecer(-se), novas formas de relacionar-se, novas formas de sentir e de ser, novas formas de nascer, viver e morrer, novas formas de libertação e opressão, por meio de igualmente novas formas de manifestação e atuação do poder, ou mesmo novos poderes. Quase tudo é inovação e invenção no “velho mundo”, o “mundo de sempre”, que (re)povoado pelo desconhecido acaba entrando em crise(s). Esse tem sido, pelo menos, um diagnóstico frequente para tantas mudanças e tamanho despreparo para recebê-las. Com a expressão “pós-modernidade”, a indicar, dentre outros sentidos, a superação e/ou crise da modernidade, sintetizam-se todas essas novidades e suas consequentes dificuldades para o Estado e para o Direito, já que se está tratando de uma transformação operada no paradigma de origem dessas instituições. Basicamente, quanto à estrutura, funcionamento e fundamentos, tanto o Estado quanto o Direito mantêm-se fieis às suas raízes, resistindo às mudanças que inundaram e redesenharam a realidade presente. Diante disso, propõe-se como tema de estudo a situação do Estado e do Direito na “pós-modernidade” e as perspectivas do constitucionalismo para a (re) configuração do Estado Democrático de Direito em um novo paradigma espaço-temporal.
ÍNDICE
O DIREITO “EM TRÂNSITO” E OS “VENTOS” DA GLOBALIZAÇÃO. 13
INTRODUÇÃO. 17
PARTE I 27
ESTADO E DIREITO, MODERNIDADE E(M) CRISE
CAPÍTULO 1
O ESTADO E O DIREITO NA MODERNIDADE: AS ORIGENS CLÁSSICAS . . . 29
1.1 A modernidade e suas faces ocultas… Reveladas no Estado e no Direito . . 31
1.2 A formação do Estado em torno da ideia de unidade do poder: a “irrupção” da soberania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39
1.2.1 Os precedentes teóricos da soberania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
1.3 A consolidação do Estado e a expressão da soberania em âmbito externo
– a Paz de Vestfália e o surgimento de uma sociedade internacional . . 51
CAPÍTULO 2
O ESTADO DE DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS
DOS PRIMÓRDIOS DO CONSTITUCIONALISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
2.1 Transformações do Estado e do Direito: o surgimento do
Constitucionalismo moderno e a influência das experiências jurídicas
pré-modernas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63
2.2 O Constitucionalismo forjado na Revolução Americana e seu legado:
a importância da noção de supremacia da Constituição . . . . . . . . . . . . . . . .73
2.3 O Estado de Direito Liberal e o Constitucionalismo derivado da
Revolução Francesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79
2.4 Ao Estado Social e seus dilemas: reconstrução social e/ou
preservação do sistema? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .92
CAPÍTULO 3
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E DEMOCRACIA: O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO ESTADO CONSTITUCIONAL
(E OUTROS IMPASSES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
3.1 Do Estado legislativo de Direito ao Estado Constitucional: o
Constitucionalismo Contemporâneo do pós-segunda guerra . . . . . . . . . .104
3.2 O Estado Democrático de Direito e a (re)conciliação com o
Constitucionalismo Contemporâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113
3.2.1 Dignidade da pessoa humana e direitos humanos: (des)enlaces do pós-guerra . . 124
3.3 O Constitucionalismo Contemporâneo em outro contexto: novas
dificuldades para além das antigas promessas ainda não cumpridas . . . . .130
II PARTE 137
ESTADO E DIREITO NA “PÓS-MODERNIDADE”
CAPÍTULO 4
TRANSFORMAÇÕES PARADIGMÁTICAS, ESTADO E DIREITO NA
“PÓS-MODERNIDADE” (?): EFEITOS DE UMA CRISE? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
4.1 A crise da modernidade, a crise do capitalismo, a crise da razão, a crise… .140
4.2 Antes, durante ou depois? A “pós-modernidade” e as (in)versões da crise 147
4.3 Globalização e soberania: crise(s) e transformações do Estado . . . . . . . . .159
4.4 Pós-modernidade e globalização: Estado e Direito em novo espaçotempo
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169
4.4.1 “Novos espaços” e “novas interações” do e para o Constitucionalismo . . . . . . . 171
CAPÍTULO 5
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS
HUMANOS: O ESTADO E O DIREITO ENTRE INTEGRAÇÃO OU
INTERFERÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL(IZADO) . . . . . . . . . . . . . . . 177
5.1 Os direitos humanos como um mínimo ético comum e algumas
dificuldades de concretização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
5.2 A (re)ação das instituições jurídico-políticas forjadas na modernidade
– sobre a relação direitos e deveres entre Estado e cidadão num
contexto internacionalizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .189
5.3 Sobre fronteiras e novos horizontes: a questão do cosmopolitismo . . . . .197
CAPÍTULO 6
O “DIREITO EM TRÂNSITO”, CIRCULARIDADE E
“METATEMPORALIDADE”: UM DEBATE NA PERSPECTIVA DO
COSMPOLITISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207
6.1 A recepção das decisões tomadas em nível internacional para o
Direito nacional (“Direitos diferentes” ou um “novo Direito” está
surgindo?) – sobre o primeiro movimento do “Direito em trânsito” . . . .209
6.1.1 A circularidade do “Direito em trânsito” – o MOVIMENTO GEOGRÁFICO 215
6.2 As “insuficiências” das instituições locais/nacionais e do Direito
vinculado a “um Estado” – sobre o segundo movimento do “Direito
em trânsito” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .222
6.2.1 A “metatemporalidade” do “Direito em trânsito” – o movimento histórico . . . . 230
6.3 Diagnóstico da afetação do Estado e do Direito “desde fora” e (avaliação
das) possibilidades do Constitucionalismo (em uma nova formatação)
para controlar/filtrar o “Direito em trânsito” nacional/internacional
e moderno/pós-moderno – sobre movimentos em dupla via . . . . . . . .235
6.3.1 Cosmopolitismo, direitos humanos e o papel contra-fáctico do Estado e suas
instituições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244
CONCLUSÕES. 253
REFERÊNCIAS . 269
Etiquetas: direito, pós-modernidade