Edição: 1ª Edição
Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594770790
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 364
Peso: 0.45kg
Sinopse
Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto. Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia.
Índice
Prefácio . 9
A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado. 11
Quem vigia os vigias? . 17
Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto . 31
A história do furto majorado de duas luminárias. 75
O vereador e a competência por prerrogativa de função. 93
A questão de tempestividade do recurso interposto
Antes da publicação do acórdão . 107
A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena . 123
A aplicação da analogia in malam partem no processo
Penal brasileiro. 127
O novo código de processo civil, a fundamentação das
Decisões judiciais e o processo penal brasileiro. 131
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli. 139
A conexão e a continência e as infrações penais de
A nova súmula vinculante em matéria penal. 165
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante. 187
A comissão de constituição e justiça da câmara dos
Deputados aprova a redução da maioridade penal. 191
A polícia rodoviária federal pode lavrar o termo
Circunstanciado. 209
Os macacos e o cabimento do habeas corpus. 213
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz. 219
O tribunal de justiça de São Paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional sobre direitos civis e políticos de Nova York e desautorizar o Conselho Nacional de Justiça. 225
A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal. 249
“Alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada. 265
A corte européia de direitos humanos e o excesso Prazal: o caso italiano . 277
O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução. . 283
O feminicídio. 297
O caso da infanta Cristina de Borbón. 305
A vítima no processo penal brasileiro. 313
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de
Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal. 355
Etiquetas: processo penal, direito penal