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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Hamilton Novo Lucena Junior
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594771100
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 145
Peso: 0.15kg
Sinopse
O objetivo deste livro é bem específico: fazer o leitor aprender de forma didática e simples como elaborar cálculos trabalhistas para elaboração de uma petição inicial.
Esta obra ensina como elaborar cálculos trabalhista, explicando de forma clara e objetiva os conceitos, as fórmulas e, ainda, jurisprudência selecionada sobre os temas, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores do direito.
Com estas características, a obra atende o trabalho dos operadores do direito, dos que estudam para graduação e dos profissionais da área de recursos humanos.
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS . . . . . . . . .5
APRESENTAÇÃO . . . . . .. . . .7
1 . VERBAS DEVIDAS NO TÉRMINO DO CONTRATO . . . .11
1.1. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA …….11
1.2. DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA……………….11
1.3. TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO (PRAZO DETERMINADO)………12
1.4. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ……12
1.5. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA …………………….13
1.6. ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR (NOVO)…13
1.7. CULPA RECÍPROCA……………………14
2 . VERBAS TRABALHISTAS . . . . . .. . . . . . .15
2.1. AVISO PRÉVIO …………………..15
2.1.1. CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO:…………….34
Exemplo de cálculo:……………35
DICA – Liquidação de Sentença: ……….35
2.2. FÉRIAS ………………35
2.2.1. CÁLCULO DAS FÉRIAS: …………41
Férias em dobro: ………………41
Férias proporcionais: ……………41
Exemplo de cálculo das férias: …………..41
Observações: …………………..42
2.3. SALDO DE SALÁRIO…………….43
2.3.1. CÁLCULO DO SALDO DE SALÁRIO: ……………..44
Exemplo de cálculo de saldo de salário: …………..44
2.4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO………………………..44
2.4.1. CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO………………..46
Exemplo de cálculo de saldo de salário: ……………….46
2.5. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS…46
2.5.1. CÁLCULO DO FGTS 8% ………………..49
Exemplo de cálculo do FGTS: ………….49
DICA – Rescisão indireta:………….49
2.6. MULTA DO FGTS…………..51
2.6.1. CÁLCULO DA MULTA DE 40% DO FGTS…………….53
Exemplo de cálculo da multa de 40% do FGTS:…………..53
2.7. MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO . . . . .54
2.7.1. CÁLCULO DA MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA RESCISÃO……70
Exemplo de cálculo da multa pelo atraso no pagamento da rescisão:……70
2.8. MULTA DO ART. 467 DA CLT……………….70
2.8.1. CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT………71
2.9. SEGURO-DESEMPREGO …………..71
2.9.1. CÁLCULO DO SEGURO DESEMPREGO ……………76
Exemplo de cálculo do seguro desemprego: …………..76
2.10. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE…………………….77
2.10.1. CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS………92
Exemplo de cálculo do adicional de insalubridade e seus reflexos:……….93
2.11. ADICIONAL DE periculosidade…………..95
2.11.1. CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SEUS REFLEXOS:……116
Exemplo de cálculo do adicional de periculosidade e seus reflexos:………..118
2.12. ADICIONAL NOTURNO……………119
2.12.1. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO SEUS REFLEXOS: …….125
2.13. HORA EXTRA…………………………………..127
2.13.1. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E SEUS REFLEXOS: …………134
2.14. INTERVALO INTRAJORNADA …………….138
2.14.1. CÁLCULO DAS HORAS INTRAJORNADAS:………………..143
BIBLIOGRAFIA . . . . .. . .145
Etiquetas: direito do trabalho, relações trabalhistas