Defensoria pública, democracia e processo - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

A Defensoria Pública desponta, no plano constitucional, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e, fundamentalmente, voltada à concretização do acesso à justiça, porquanto expressão e instrumento do regime democrático.Por muito tempo, no entanto, as deficiências estruturais e a ausência de aparato legal adequado impediram que a Instituição desempenhasse dig-namente a sua nobre missão constitucional. Em revide às inúmeras resistências e objeções – que insistentemente ecoaram (e ainda ecoam) durante toda a sua jornada – , foi necessária, em múltiplas oportunidades, a intervenção certeira do Poder Constituinte para que fosse possível a implementação, atuação e a evolução da Defensoria Pública ao estágio que se encontra atualmente.Às alterações constitucionais que desenharam um novo perfil da Defensoria Pública, agora correspondente a sua vocação democrática, somaram-se, na mesma ânsia de fortalecimento, seguidas inovações no plano legal.Nesse aspecto, pode-se destacar, sem medo, as alterações provocadas pelo Novo Código de Processo Civil, que não sóalteraram, de modo profun-do, a sistemática processual, como, mais especificamente, deram um outro colorir à relação entre Defensoria Pública e Processo.

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO - Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11CAPÍTULO 1 - Alfredo Emanuel Farias de OliveiraO QUE É DEFENSORIA PÚBLICA? QUAL É A SUA IDENTIDADE? CONCEPÇÕES TANGENCIAIS DA HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA . .151. Introdução....................................................152. Desenvolvimento...............................................162.1. Pressupostos Fenomenológicos da Investigação ...........................162.2. Crise do acesso à Justiça e a formatação da Defensoria Pública ...............172.3. Previsão Constitucional e Infraconstitucional da Defensoria Pública...........223. A Noção de Contrapoderes Sociais..................................274. Conclusão ....................................................285. Referências....................................................30CAPÍTULO 2 - Leonardo César MatheusA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . . .331. Introdução....................................................332. Estado de Direito, Estado Social e o Estado Democrático de Direito........333. Novos atores democráticos: o acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública..374. A Defensoria Pública como instrumento de Justiça Social ................415. Conclusão ....................................................446. Referências....................................................44CAPÍTULO 3 - Daniel Gerhard e Maurilio Casas MaiaO DEFENSOR HERMES, O AMICUS COMMUNITA(TI)S E A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO MEDIUM PARA A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . . . . . . .471. Uma breve introdução à Defensoria Pública como amiga da comunidade ....472. A Defensoria Pública enquanto Medium Democrático ..................513. Referências....................................................55CAPÍTULO 4 - Amélia Soares da Rocha e Maurilio Casas MaiaO TRIBUNO DA PLEBE E A DEFENSORIA PÚBLICA: SOBRE O AMICUSECUSTUS PLEBIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57Referências ......................................................60CAPÍTULO 5 - Pedro GonzálezO DEFENSOR-HERMES E A SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E A SOCIOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .631. Introdução....................................................632. A dimensão político-democrática do acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito ....................................................642.1. A proeminência do Judiciário ........................................642.2. A “sociedade aberta dos intérpretes” ...................................68

8 DEFENSORIA PÚBLICA, DEMOCRACIA & PROCESSO2.3. linhas abissais quanto ao acesso à Justiça ................................693. A sociologia das ausências e a sociologia das emergências e a sua aplicação pela Defensoria Pública: o Defensor-Hermes..........................713.1. A procura suprimida...............................................713.2. legalidade cosmopolita .............................................723.3. O Defensor-Hermes e o procedimento de tradução........................734. Conclusão ....................................................765. Referências....................................................76CAPÍTULO 6 - Renan Vinicius Sotto Mayor de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .811. Introdução....................................................812. A criminalização da população em situação de rua......................853. Missão constitucional da Defensoria Pública ..........................884. A necessidade de uma abordagem intersetorial na assistência jurídica à população em situação de rua .....................................915. A população em situação como “ralé” ...............................926. Experiências de atuação da Defensoria Pública na efetivação de direitos fundamentais da população em situação de rua ........................945. Conclusão ....................................................976. Referências....................................................97CAPÍTULO 7 - Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Maurilio Casas MaiaPEDIDOS DEFENSORIAIS DE SUSPENSÃO (PDS) E O INTERESSE PÚBLICO NA DEFESA DOS VULNERÁVEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .991. Introdução....................................................992. Do pedido de suspensão ........................................1013. Legitimados tradicionais ........................................1034. Defensoria Pública como espécie de Poder Público em juízo .............1044.1. A legitimidade decorrente do ordenamento jurídico ......................1064.2. O interesse defensorial na suspensão ..................................1084.3. A possibilidade jurídica do pleito ....................................1095. Casos concretos...............................................1105.1. O PSL Defensorial de natureza institucional ou atípica....................1105.2. O PSL Defensorial de natureza institucional-finalística ou típica – protetiva dos vulneráveis por meio da tutela da ordem jurídica .....................1126. Conclusão ...................................................1137. Referências...................................................115CAPÍTULO 8 - Edilson Santana Gonçalves FilhoA DEFENSORIA TEM PERFIL PARA SER OMBUDSMAN NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117Referências .....................................................119CAPÍTULO 9 - Bruno PassadoreA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO CUSTOS VULNERABILIS . . . . . . . . .121