ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) | ESTATUTO DO IDOSO | ESTATUTOS EM GERAL

  2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) | ESTATUTO DO IDOSO | ESTATUTOS EM GERAL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTOS EM GERAL

  • -8%

    20 anos do estatuto da cidade - reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis - 1ª Edição | 2021

    20 anos do estatuto da cidade - reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis - 1ª Edição | 2021

    R$159,00 R$146,28
    • 5x de R$31,93
    Comprar
  • A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual - 1ª Edição | 2019

    A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual - 1ª Edição | 2019

    R$74,90
    • 2x de R$37,45
    Comprar

  • -8%

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

    A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A criança na justiça - trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar - 1ª Edição | 2009

    A criança na justiça - trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me
  • A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

    A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
    Avise-me
  • A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022

    A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022

    R$149,90
    • 5x de R$32,72
    Comprar
  • A morte inventada - alienação parental em ensaios e vozes - 1ª Edição | 2014

    A morte inventada - alienação parental em ensaios e vozes - 1ª Edição | 2014

    R$105,00
    • 3x de R$35,00
    Comprar
  • A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016

    A relação de causalidade no direito penal - 1ª Edição | 2016

    R$112,90
    • 4x de R$30,37
    Comprar
  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

    A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 2ª Edição | 2018

    A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 2ª Edição | 2018

    R$112,90
    • 4x de R$30,37
    Comprar

  • -5%

    A tutela jurídica da pessoa idosa - melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo - 2ª Edição | 2023

    A tutela jurídica da pessoa idosa - melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo - 2ª Edição | 2023

    R$199,00 R$189,05
    • 7x de R$30,33
    R$187,16
    no boleto
    Comprar

  • -8%

    Abandono e adopção - 1ª Edição | 2005

    Abandono e adopção - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Administração do estado, administração local e princípio da igualdade no âmbito do estatuto de funcionário - 1ª Edição | 1985

    Administração do estado, administração local e princípio da igualdade no âmbito do estatuto de funcionário - 1ª Edição | 1985

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
    Comprar

  • -8%

    Alienação parental - 1ª Edição | 2011

    Alienação parental - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 1 a 16 do total de 101 (7 páginas)