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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Glauco Giostra
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082575
Data de Publicação: 27/10/2021
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 169
Peso: 0.275kg
Sinopse
Trata-se da tradução de um dos livros da coleção “Primeira Lição”
[Prima lezione] da editora italiana Laterza [Editori Laterza], o Prima le- zione sulla giustizia penale, traduzido por Primeira lição sobre a justiça penal, escrito por Glauco Giostra, Professor Titular [Professore Ordinario] de Processo Penal na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma ‘La Sapienza’. O público brasileiro já conhece um dos livros constitutivos da mencionada coleção, cujo escopo é democratizar o acesso ao conhecimento, através da publicação de textos introdutórios escritos por professores italianos renomados nas áreas relativas aos assuntos que são chamados a apresentar.
Na Itália, o texto original desta Primeira lição foi publicado em janeiro de 2020, com a colaboração de Andrea Zampini e Valerio Aiuti, respectivamente, na elaboração do Glossário e da Bibliografia. Sem demora, o livro gerou comentários positivos entre os italianos, porque representou uma visão diferenciada e acessível sobre o sistema processual penal peninsular.
Quanto ao título, a escolha da expressão “justiça penal” ao invés de “processo penal” não foi estética ou linguística, mas fruto do desejo de observar o fenômeno processual e as suas regras desde uma ótica original, voltada à perspectiva axiológica que envolve – ou deveria envolver – cada ato processual, bem como à dimensão humana do rito judiciário. Portanto, pode o leitor esperar desta obra introdutória uma abordagem original sobre o processo penal.
SUMÁRIO
PREFÁCIO......................................................................................................8
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
NOTAS À TRADUÇÃO ...............................................................................17
Bruno Cunha Souza
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ......................................................22
AO LEITOR..................................................................................................24
I. FUNÇÕES E LIMITES DA JUSTIÇA PENAL.........................................29
1. Julgar: uma tarefa impossível, mas necessária.......................................29
2. A função do processo ..........................................................................32
3. Os limites “valorativos” à busca da verdade........................................38
4. Os limites epistemológicos à busca da verdade....................................42
5. A coletividade deve poder “ver” como se administra a justiça em seu nome....44
6. A justiça no espelho deformante das mídias.........................................47
7. Condicionamentos midiáticos sobre a justiça “real” e sobre a justiça
“percebida” ..............................................................................................49
II. A FACE CONSTITUCIONAL DA NOSSA JUSTIÇA PENAL.......................54
1. Um lento e atormentado caminho .......................................................54
2. O contraditório para a prova: significado epistemológico e valor
político-cultural ....................................................................................58
2.1. Uma escolha de civilidade ..............................................................62
2.2. As resistências políticas e as dificuldades técnicas ...................... 63
3. Os elementos nucleares do justo processo penal.................................64
3.1. O juiz alheio [terzo] e imparcial....................................................... 66
3.2. As partes em condição de paridade................................................... 71
3.3. O contraditório na formação da prova .......................................... 74
4. As exceções: a prova sem contraditório ...............................................76
4.1. O consentimento do imputado......................................................... 77
4.2. A acertada impossibilidade de natureza objetiva ........................... 78
4.3. A Conduta Ilícita............................................................................... 81
5. O tempo e as garantias.........................................................................82
6. Razoável duração do processo e prescrição do crime..........................85
III. AS ESTRUTURAS PRINCIPAIS DO PROCESSO
PENAL ATUAL ...............................................................................................87
1. Reflexos da escolha metodológica sobre a estrutura do procedimento .....87
2. O itinerário e a toponímia processual..................................................89
2.1. Os procedimentos especiais............................................................... 91
3. A fase das investigações .......................................................................93
3.1. A finalidade das investigações e o seu limitado uso probatório.. 94
3.2. Sigilo das investigações e direito de defesa ................................... 96
3.3. O incidente probatório..................................................................... 99
3.4. A conclusão das investigações ....................................................... 103
4. A liberdade pessoal do imputado .......................................................105
4.1. Os pressupostos das medidas cautelares pessoais......................... 107
4.2. O procedimento de aplicação das medidas custodiais................. 110
5. A audiência preliminar .......................................................................114
6. O julgamento.....................................................................................116
6.1. As contestações e o valor das precedentes declarações............. 118
6.2. A superveniente impossibilidade de formar a prova em contraditório 120
6.3. Os poderes oficiosos do juiz........................................................... 123
6.4. A sentença ........................................................................................ 126
7. As impugnações: funções e limites ......................................................130
7.1. Os arquétipos das impugnações...................................................... 130
7.2. Controle Sobre Provimentos Jurisdicionais: Necessidades e Inadequações... 132
7.3. O Apelo Contra A Sentença De Absolvição ................................. 136
8. O julgado “injusto”...........................................................................137
IV. A NARRATIVA DA JUSTIÇA PENAL..................................................143
1. Proibição de publicação e direito de crônica ....................................143
2. Tutela das exigências da justiça.........................................................145
3. Tutela da privacidade ........................................................................147
4. As informações processualmente irrelevantes ...................................149
5. O direito de acesso do jornalista aos atos não secretos....................151
EPÍLOGO UMA JUSTIÇA IMPERFEITA A SE DEFENDER ...................154
GLOSSÁRIO...............................................................................................157
BIBLIOGRAFIA .........................................................................................162
Etiquetas: 9786559082575, direito, justiça, penal, processo penal, justiça penal