O erro no negócio jurídico - Autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança - 1ª Edição | 2011

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O erro no negócio jurídico - Autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Alvarenga Moreira Magalhães
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522461158
Data de Publicação: 21/12/2010
Formato: 24 x 17 x 0.67 cm
Páginas: 160
Peso: 0.335kg

Sinopse

Esta obra cuida da concepção objetiva do erro, partindo da visão clássica dos defeitos do negócio jurídico para a busca de sua visão constitucionalizada. Trata de forma detida e cuidadosa da Teoria da Confiança e da Boa-Fé Objetiva aplicadas ao Erro e ao Negócio Jurídico, a partir da visão constitucional da Autonomia Privada e da teoria dos defeitos dos negócios jurídicos. Examina também as teorias da vontade, da declaração, da culpa in contrahendo e da responsabilidade, bem como a literatura e a legislação estrangeiras que influenciaram a redação do art. 138 do Código Civil, de modo a dar um tratamento pós-moderno e um novo fôlego ao tema. Dada a carência de material disponível sobre o tema, especificamente com a abordagem que se faz a partir da evolução histórica do Erro e do direito comparado, este livro vem enriquecer a literatura jurídica ao demonstrar como um dos princípios mais básicos e elementares do Direito Civil, a Autonomia Privada, se comportou frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito, tomando como base para essa análise o estudo do Erro e do Negócio Jurídico. Entre outras características da obra, destaca-se a Análise da Teoria da Confiança e da Boa-Fé Objetiva aplicadas ao Erro e ao Negócio Jurídico, a partir da visão constitucional da Autonomia Privada e da teoria dos defeitos dos negócios jurídicos.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional