R$80,00
2x de R$40,00
Ver parcelas
| 1x | R$80,00 | sem juros | 2x | R$40,00 | sem juros |
Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).
Edição: 1ª Edição
Autor: Marcus Vinícius Pimenta
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772725
Data de Publicação: 01/01/2019
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 167
Peso: 0.22kg
Sinopse
“A estrutura mista que mantenha os autos da investigação preliminar na fase de julgamento não é composta de uma fase inquisitória que é seguida por uma fase acusatória, ela é composta de uma fase inquisitória que contamina tudo o que vem depois e que impede a realização da fase acusatória (a argumentação da defesa e os elementos que sejam contrários às hipóteses que o juiz já aceitou serão relativamente ignorados pelo julgador, que estará em situação de dissonância). Desta maneira, essa estrutura mista, ao invés de ser primeiramente inquisitória e posteriormente acusatória, é neoinquisitória.”
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
CAPÍTULO 2
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E DO PROCEDIMENTO . . . . . . . .23
2 .1 . Premissas da análise da imparcialidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23
2 .2 . A imparcialidade do juiz e do procedimento . . . . . . . . . . . . . . . . .27
2.2.1. O contributo de Elio Fazzalari.........................30
2.2.2. O contributo de Italo Andolina e Giuseppe Vignera.........33
2.2.3. O contributo do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.....37
CAPÍTULO 3
A IMPOSSIBILIDADE DE IMPARCIALIDADE COM A PRESENÇA FÍSICA DO INQUÉRITO NA FASE JUDICIAL: A PESQUISA DE BERND SCHÜNEMANN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41
3 .1 . Premissas à compreensão da pesquisa: a teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42
3.1.1. A versão reformulada de Martin Irle.....................49
3 .2 . Objeto da pesquisa de Schünemann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51
3 .3 . Hipóteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51
3 .4 . Metodologia da pesquisa: operacionalização . . . . . . . . . . . . . . . . .52
3 .5 . Resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53
3 .6 . Considerações sobre a pesquisa de Schünemann . . . . . . . . . . . . . .56
CAPÍTULO 4
O PORQUÊ DE OS AUTOS DO INQUÉRITO ESTAREM PRESENTES NA FASE JUDICIAL:
PRÓLOGO . . . . . . . . . . . . . . . . . .59
4 .1 . O poder-saber e a genealogia do poder em Michel Foucault . . . . .60
4 .2 . O poder-saber inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64
4.2.1. A perseguição aos hereges nos séculos XII e XIII ...........70
4.2.2. Observações sobre o inquérito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79
CAPÍTULO 5
O PORQUÊ DE OS AUTOS DO INQUÉRITO ESTAREM PRESENTES NA FASE DE JULGAMENTO: O MONSTRO DE DUAS CABEÇAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81
5 .1 . O saber acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81
5 .2 . O monstro de duas cabeças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90
5.2.1. Considerações sobre a estrutura mista do processo penal .....95
5 .3 . Genealogia da presença física do inquérito policial na fase de julgamento no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98
CAPÍTULO 6
A EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO DA FASE JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109
6 .1 . O procedimento da exclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115
6.1.1. Cautelares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117
6.1.1.1. A produção antecipada de prova .........................118
6.1.1.2. O exame de corpo de delito.............................121
6.1.1.3. Meios ocultos de investigação, busca e apreensão, perícia inaudita altera pars e a cadeia de custódia.................125
6.1.2. A necessária separação dos juízos de investigação e julgamento com a decisão da admissibilidade da acusação sendo feita pelo juízo da investigação...................127
6.1.3. Os registros produzidos antes do início da ação penal que são transpostos ao debate............................130
6.1.4. A valoração e as cautelares pessoais e patrimoniais .........131
6.1.5. A denúncia ......................................133
6.1.6. Um último ponto: a relevância de o registro do flagrante ser excluído da fase judicial.............................134
6 .2 . Considerações sobre a exclusão dos autos do inquérito da fase judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137
CAPÍTULO 7
CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139
REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143
APÊNDICE PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES NO PL 8045/2010 . . . . . . . . . .157
I – Da persecução penal - (Livro I) ..........................157
II – Do processo e dos procedimentos - (Livro II)...............162
III – Das medidas cautelares - (Livro III) .....................166
Etiquetas: Marcus Vinícius Pimenta, poder, saber, inquisitório