FILOSOFIA JURÍDICA, TEXTOS DA LEI E TEORIA DO DIREITO


  • Precisamos falar sobre direito e moral - 1ª Edição | 2019

    Precisamos falar sobre direito e moral - 1ª Edição | 2019

    R$70,00
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  • Precisamos falar sobre garantismo - limites e resistência ao poder de punir - 1ª Edição | 2019

    Precisamos falar sobre garantismo - limites e resistência ao poder de punir - 1ª Edição | 2019

    R$60,00
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  • Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir - 1ª Edição | 2017

    Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir - 1ª Edição | 2017

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    Prémio Dr. João Lopes Cardoso - Volume 1: trabalhos premiados - 1ª Edição | 2002

    Prémio Dr. João Lopes Cardoso - Volume 1: trabalhos premiados - 1ª Edição | 2002

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  • Primeira lição sobre a justiça penal - 1ª Edição | 2021

    Primeira lição sobre a justiça penal - 1ª Edição | 2021

    R$98,00
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  • Princípio da “não regressão” no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente, O - 1ª Edição | 2015

    Princípio da “não regressão” no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente, O - 1ª Edição | 2015

    R$35,00
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    Princípios estruturantes de Estado de direito - 1ª Edição | 2019

    Princípios estruturantes de Estado de direito - 1ª Edição | 2019

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    Princípios estruturantes de estado de direito - 2ª Edição | 2022

    Princípios estruturantes de estado de direito - 2ª Edição | 2022

    R$189,00 R$173,88
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  • Princípios formais e outros aspectos da teoria discursiva do direito - 2ª Edição | 2018

    Princípios formais e outros aspectos da teoria discursiva do direito - 2ª Edição | 2018

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    Princípios fundamentais de direito da União Europeia - uma abordagem jurisprudencial - 2ª Edição | 2012

    Princípios fundamentais de direito da União Europeia - uma abordagem jurisprudencial - 2ª Edição | 2012

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  • Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª Edição | 2015

    Princípios fundamentais do direito constitucional - 4ª Edição | 2015

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    Problemática internacional da sociedade da informação - 1ª Edição | 2005

    Problemática internacional da sociedade da informação - 1ª Edição | 2005

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  • Processo e constituição: estudos sobre judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos - 1ª Edição | 2017

    Processo e constituição: estudos sobre judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos - 1ª Edição | 2017

    R$39,90
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    Processo penal contemporâneo em debate - Volume 6: lei anticrime - 1ª Edição | 2021

    Processo penal contemporâneo em debate - Volume 6: lei anticrime - 1ª Edição | 2021

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  • Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira - 1ª Edição | 2017

    Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira - 1ª Edição | 2017

    R$70,00
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  • Programa de Sociologia Jurídica - 14ª Edição | 2015

    Programa de Sociologia Jurídica - 14ª Edição | 2015

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