• Pessoa com deficiência e teletrabalho: Um olhar sob o viés da inclusão social: reflexões à luz do valor social do trabalho e da fraternidade - 1ª Edição | 2015

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  • Pessoa, gênero e família: Uma visão integrada do direito - 1ª Edição | 2002

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  • PIS e COFINS: A ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições - 1ª Edição | 2013

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  • Planejamento tributário e interpretação econômica - 1ª Edição

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  • Planos de assistência e seguros de saúde: Lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998 - 1ª Edição | 1999

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  • Poder e ética na sociedade brasileira - 1ª Edição | 1995

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  • Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

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  • Polêmica sobre a ação: A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo - 1ª Edição | 2006

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    Política criminal contemporânea: Criminologia, direito penal e direito processual penal - 1ª Edição

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  • Política criminal e direitos humanos - 1ª Edição

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  • Políticas públicas e jurisdição constitucional - Volume 16: Entre direitos, deveres e desejos - 1ª Edição | 2016

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  • Por um direito constitucional altruísta - 1ª Edição

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  • Por um direito de família dialógico - em comemoração ao IX Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões - 1ª Edição | 2022

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  • Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais - 1ª Edição | 2020

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  • Português para profissionais atuais e futuros - 24ª Edição | 2016

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  • Positivismo jurídico: teoria da validade e da interpretação do direito - 2ª Edição | 2018

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