Vade mecum OAB e graduação - 21ª Edição | 2021

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de12-7-2021) Código Civil I Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking)(Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021) Código Eleitoral Violência política contra a mulher(LEI N. 14.192, DE 4-8-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021,14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021) Facilitação ao crédito e mitigação dos impactos econômicos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021) Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)