Edição: 10ª Edição
Autor: Ricardo Fiuza (Coordenador) | Regina Beatriz Tavares Da Silva (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502627895
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 24.6 x 17.8 x 11 cm
Páginas: 2192
Peso: 2.28kg
Sinopse
Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários doutrinários, enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial, indicações das súmulas dos Tribunais Superiores e no direito projetado; além disso, traz pesquisa e referência a expressivos acórdãos dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O texto mantém o histórico de cada um dos artigos, permitindo ao leitor compreender os trabalhos legislativos que antecederam o Código Civil enfatizando o entendimento atual da doutrina e da jurisprudência. Esta edição dedica especial atenção às recentes modificações nos institutos da guarda compartilhada, na capacidade civil e no instituto da interdição pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assim como as profundas alterações no processo Civil pelo novo Código de Processo Civil.
Etiquetas: Direito