Sentenciando tráfico - papel dos juízes no grande encarceramento - 2ª Edição | 2020

Marcelo Semer é um dos grandes juízes do Brasil. É muito difícil adjetivar deste modo, mesmo porque é da complexidade que sai um adjetivo assim, mas, no caso, há de se fazer um esboço do complexo para se ter uma aproximação e, com ela, tentar comparações produtivas e incentivos necessários. Ora, em geral quando isso se fala de um juiz diz-se que ele: 1. Sabe muito (o que não é tudo) Direito e campos afins; 2. Sabe muito sobre as matérias específicas com as quais trabalha, no caso aquelas do campo criminal; 3. Não para de estudar, o que é distinto de estudar os casos concretos; 4. Aplica irrestritamente a Constituição e demais leis como sua primeira fonte, dado estar em um sistema de Civil Law; 5. Decide por princípio, como il piccolo giudice, de Leonardo Sciascia; Marcelo Semer é um dos grandes juízes do Brasil. É muito difícil adjetivar deste modo, mesmo porque é da complexidade que sai um adjetivo assim, mas, no caso, há de se fazer um esboço do complexo para se ter uma aproximação e, com ela, tentar comparações produtivas e incentivos necessários. Ora, em geral quando isso se fala de um juiz diz-se que ele: 1. Sabe muito (o que não é tudo) Direito e campos afins; 2. Sabe muito sobre as matérias específicas com as quais trabalha, no caso aquelas do campo criminal; 3. Não para de estudar, o que é distinto de estudar os casos concretos; 4. Aplica irrestritamente a Constituição e demais leis como sua primeira fonte, dado estar em um sistema de Civil Law; 5. Decide por princípio, como il piccolo giudice, de Leonardo Sciascia; 6. Como lugar de referência, não usa do poder jurisdicional que tem para resolver seus problemas subjetivos pessoais; 7. Com bastante domínio da situação externa e interna, não tem medo de interagir de modo cordato com os demais sujeitos da Justiça, sobretudo servidores, advogados e partes, embora fosse necessário pensar em outros, sobretudo os "superiores"; 8. Ciente da sua estrutura que estampa, sempre, algo que falta, tem humildade para reconhecer seus eventuais erros e defeitos, apesar do poder que detém; 9. Não se ilude com o elogio fácil, mas não deixa de se motivar pelo reconhecimento sincero fundado em fatos; 10. Constrói uma reputação por aquilo que é, e não pelo que dizem que é... Nada disso ou nenhuma destas características é absoluta e, no entanto, todos sabem quais são e reconhecem... os grandes juízes; e têm orgulho deles. Têm presente, como lugar de referência, a sua importância; e a razão por que servem de modelo. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

SUMÁRIO

ÍNDICE DE TABELAS............................................................................25

INTRODUÇÃO........................................................................................27

CAPÍTULO 1 - O GRANDE ENCARCERAMENTO..............................31

1.1. LOÏC WACQUANT E A ONDA PUNITIVA – A PERSPECTIVA SÓCIO-ECONÔMICA............................................39

1.2. DAVID GARLAND E A CULTURA DO CONTROLE –A PERSPECTIVA CULTURALISTA.......................................................44

1.3. JONATHAN SIMON E O GOVERNO ATRAVÉS DO CRIME – A PERSPECTIVA INSTITUCIONAL........................................................45

1.4. MICHELLE ALEXANDER E O NOVO JIM CROW – A PERSPECTIVA RACIAL......................................................................48

1.5. STUART HALL E O POLICIAMENTO DE CRISE – A EXPLICAÇÃO MARXISTA.................................................................50

CAPÍTULO 2 - DISTÂNCIAS E APROXIMAÇÕES (OS MODELOS E O ENCARCERAMENTO BRASILEIRO)....................................................55

2.1. A TRANSLAÇÃO DOS MODELOS...............................................55

2.2. OS MODELOS E A REALIDADE BRASILEIRA...........................58