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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Wolff
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082896
Data de Publicação: 28/03/2022
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 162
Peso: 0.211kg
Sinopse
Análise da eficácia da pena privativa de liberdade a partir dos crimes ambientais. Obra imprescindí - vel tanto para quem deseja compreender melhor o encarceramento, como para aqueles preocupa - dos com a repressão e prevenção dos crimes am - bientais. Leitura obrigatória para os interessados nas áreas penal e ambiental e também para os entusiastas da filosofia e da análise econômica do direito.
SUMÁRIOApresentação.................................................................................. 9
Prefácio........................................................................................ 10
Introdução................................................................................... 14
1. Crimes Ambientais................................................................... 19
1.1 Crimes Ambientais - Há razões para estarmos preocupados?.... 19
1.1.1 Pesca ilegal ........................................................................ 21
1.1.1.1 Impactos da Pesca Ilegal .............................................. 25
1.1.2 Tráfico de Animais Silvestres.............................................. 28
1.1.2.1 Impactos Ambientais do Tráfico Ilegal de Animais Silvestres ................................................................................. 29
1.1.2.2 Efeitos Econômicos do Tráfico de Animais Silvestres... 31
1.1.2.3 Efeitos do tráfico de animais silvestres nos seres humanos.....33
1.1.2.4 Efeitos do Tráfico de Animais Silvestres na Segurança Nacional ................................................................................. 34
1.1.3 Comércio Ilegal de Madeira .............................................. 35
1.1.3.1 Impactos do Comércio Ilegal de Madeira .................... 36
1.1.3.1.1 Efeitos ecológicos.................................................. 36
1.1.3.1.2 Efeitos econômicos ............................................... 37
1.1.3.1.3 Efeitos na Governabilidade das Nações ................. 38
1.2 Por que o Direito Penal?.......................................................... 39
1.3 Crimes Ambientais no Brasil e nos Estados Unidos da América40
1.3.1 Crimes de Pesca no Brasil e nos Estados Unidos, em nível federal ........................................................................................ 40
1.3.2 Crimes contra animais silvestres no Brasil e nos Estados Unidos em nível federal.............................................................. 44
1.3.3 Crimes florestais no Brasil e nos Estados Unidos da América em nível federal.......................................................................... 46 1.4 O que devemos fazer? O Direito Penal está funcionando?........ 47
2. Por que punimos? .................................................................... 49
2.1 Teorias da Pena........................................................................ 50
2.1.1 Teoria Retribucionista ....................................................... 50
2.1.2 Teoria Utilitarista .............................................................. 51
2.1.3 Qual teoria pode ser considerada a melhor?....................... 53
2.1.4 Sistemas Mistos................................................................. 57
2.1.5 Os quatro propósitos filosóficos da pena............................ 58
2.2 Fundamentos jurídicos da pena ............................................... 60
2.2.1 Direito Internacional......................................................... 61
2.2.2 Direito Brasileiro............................................................... 64
2.2.3 Direito Americano ............................................................ 66
2.3 Prática do encarceramento....................................................... 70
2.3.1 Retribuição ....................................................................... 70
2.3.2 Incapacitação .................................................................... 74
2.3.3 Dissuasão .......................................................................... 79
2.3.3.1 Dissuasão Coletiva ...................................................... 82
2.3.3.2 Dissuasão individual ................................................... 86
2.3.4 Reabilitação....................................................................... 92
2.3.4.1 Educação .................................................................... 93
2.3.4.2 Trabalho prisional ....................................................... 99
2.3.4.3 A pena privativa de liberdade é eficaz para reabilitação? ...101
2.3.5 Custos da pena privativa de liberdade.............................. 103
3. Pena Privativa de Liberdade e Crimes Ambientais ................. 109
3.1 Membro de Organização Criminosa: executor....................... 110
3.1.1. Propósitos da pena privativa de liberdade....................... 110
3.1.2 Deve-se utilizar a pena privativa de liberdade em executores?............................................................................ 112
3.2 Líderes de Organização Criminosa ........................................ 116
3.2.1 Propósitos da pena .......................................................... 116
3.2.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso dos líderes de organizações criminosas? .......................................... 118
3.3 Criminoso Corporativo: Administrador, Diretor, CEOs, Gerentes ou demais indivíduos com poder de gestão.................................. 120
3.3.1 Propósitos da pena .......................................................... 120
3.3.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso dos criminosos corporativos? .......................................................... 122
3.4 Empregados sem poder de gestão .......................................... 125
3.4.1 Propósitos da Pena .......................................................... 125
3.4.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso do empregado sem poderes gerenciais? .......................................... 127 3.5 Criminoso acidental .............................................................. 130
3.5.1 Propósitos da pena .......................................................... 130
3.5.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso do criminoso ocasional?................................................................. 132
3.6 Membro da Administração: Corrupção. ................................ 134
3.6.1 Propósitos da Pena .......................................................... 135
3.6.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso do agente público que pratica corrupção em detrimento do meio ambiente?................................................................................. 136
3.7 Terrorismo contra os Recursos Naturais................................. 138
3.7.1 Propósitos da pena privativa de liberdade........................ 139
3.7.2 A pena privativa de liberdade deve ser utilizada no caso de terrorismo contra recursos naturais? ......................................... 141
3.8 A pena privativa de liberdade é a melhor opção para prevenir e reprimir crimes ambientais?.................................................................143
Conclusão.................................................................................. 147
Bibliografia ................................................................................ 151
Etiquetas: direito ambiental, crime ambiental