Direito penal internacional - 1ª Edição | 2020

Em um mundo globalizado, os desafios se internacionalizaram e as questões que, historicamente, eram locais, ganharam uma nova dimensão. É nesse contexto que surgiram vários novos institutos jurídico-penais que, de certa maneira, são ainda desconhecidos ou pouco conhecidos. Com isso, o livro, dividido em nove capítulos, pretende apresentar o Direito Penal Internacional, seu conceito e suas finalidades. A seguir, trata de alguns aspectos de uma Parte Geral do Direito Penal Internacional, como o conceito e a classificação do crimes internacionais, faz referência à responsabilidade penal internacional individual e da pessoa jurídica. A seguir, trata dos crimes internacionais em espécie, apresentando o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão, além de alguns crimes transnacionais, como corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo. Na parte seguinte e partindo de um conceito amplo de Direito Penal Internacional, apresenta a jurisdição penal internacional, a partir de seus antecedentes históricos, passando pelos Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc e pelo Tribunais Mistos, até chegar ao Tribunal Penal Internacional permanente. Por fim, aborda a Justiça de Transição, que ajudou a despertar o interesse pelo tema do Direito Penal Internacional. O livro Direito Penal Internacional, do Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, apresenta, com objetividade e com profundidade, esse ramo do Direito ainda pouco conhecido no Brasil, a partir da doutrina mais autorizada, da jurisprudência internacional, da legislação interna e dos documentos internacionais.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - DIREITO PENAL INTERNACIONAL. . . . . . . . . . . . . . .13

1. NOÇÃO.......................................................13

2. DIREITO PENAL INTERNACIONAL.............................. 13

2.1. ORIGENS E DESENVOLVIMENTO ....................................13

2.2. CONCEITO ........................................................ 16

2.3. OBJETO...........................................................19

2.4. DENOMINAÇÃO ...................................................20

CAPÍTULO 2 - FINALIDADE DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

1. NOÇÃO .......................................................23

2.FINALIDADE DA PENA NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL.....29

3. RETRIBUIÇÃO.................................................30

4. PREVENÇÃO..................................................33

5. INCAPACITAÇÃO..............................................36

6. REABILITAÇÃO................................................37

7. COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO.................................37

8. OUTRAS FINALIDADES.........................................38

9. DECISÕES NA AMÉRICA LATINA................................42

CAPÍTULO 3 - CRIMES INTERNACIONAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47

1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES INTERNACIONAIS....47

2. PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL..............................................51

3.RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL: ESTRUTURA E IMPUTAÇÃO NOS CRIMES INTERNACIONAIS....................53

3. RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS....................................................57

3.1. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS.................57

3.2. PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL...........59

CAPÍTULO 4 - CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63