Concurso especial de credores - 1ª Edição | 2020

A Escola Brasileira de Direito Processual Civil tem colaborado significativamente para o aprimoramento da disciplina, dentro e fora do país. O número de obras que se dedicam ao tema é bastante elevado, se comparado à quantidade de trabalhos publicados na maioria das nações estrangeiras. Estudiosos como José Carlos Barbosa Moreira, do Rio de Janeiro, Ada Pellegrini Grinover e Teresa Arruda Alvim Wambier, de São Paulo, Humberto Theodoro Júnior, de Minas Gerais, e Luiz Guilherme Marinoni, do Paraná, dentre outros, divulgaram e continuam divulgando seus trabalhos em eventos internacionais de escol. No âmbito do Processo Civil, as obras brasileiras têm sido amplamente acolhidas no estrangeiro. Tem acontecido, nesse diapasão, verdadeira conquista da América Latina pelo Brasil. O país inclusive sediou, no ano de 2007, o Congresso Mundial de Direito Processual, promovido pela International Association of Procedural Law - IAPL, ocupando, desde então, mais do que nunca, posição de destaque. Ocorre que o desenvolvimento de qualquer disciplina necessita, invariavelmente, da concessão de oportunidades, como demonstrou o prêmio Nobel em economia Amartya Sen, em Desenvolvimento como Liberdade. É por este motivo que propusemos à Editora o lançamento da presente Coleção Novo Código de Processo Civil que, salvo os dois primeiros volumes (de autoria dos coordenadores), será dedicada à publicação de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado produzidas pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina que se dedicam ao estudo do Processo Civil.

SUMÁRIO

NOTA DOS COORDENADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

NOTA DO AUTOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

I . MARCOS HISTÓRICOS, LEGISLAÇÕES E LOCALIZAÇÃO NO PROCESSO DO CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES . . . .23

1 .1 CONCURSO ESPECIAL (OU LABIRÍNTICO) DE CREDORES E O DESCASO SECULAR EM SISTEMATIZÁ-LO. 23

1 .2 ORIGENS NO DIREITO ROMANO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25

1 .3 EVOLUÇÃO NOS DIPLOMAS LEGAIS PÁTRIOS . . . . . . . . . . . .30

1 .3 .1 NORMAS DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS . . . . . .30

1 .3 .2 NORMAS NO CPC/1939 E CPC/1973 . . . . . . . . . . . . .33

1 .4 PRINCIPAL CONTRAPONTO: JUÍZO UNIVERSAL. . . . . . . . . . .37

1 .5 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40

1 .6 SISTEMA FRANCÊS (UNICIDADE DA PENHORA) E SISTEMA BRASILEIRO (MULTIPLICIDADE DE PENHORAS). . .46

1 .7 AVERBAÇÃO DA PENHORA COM FINS APENAS PUBLICITÁRIOS: EFEITO DECLARATÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . 50

1 .8 EFICÁCIA DA AVERBAÇÃO DA PENHORA APENAS EM RELAÇÃO À FRAUDE À EXECUÇÃO: PRESUNÇÃO ABSOLUTA. . .55

II . CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63

2 .1 CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63

2 .2 NATUREZA JURÍDICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65

2 .3 REQUISITOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68

2 .3 .1 PRIMEIRA EXCEÇÃO: DESNECESSIDADE DE PRÉVIA PENHORA PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL E O CREDOR COM TUTELA DE ARRESTO. . . . . .70