Edição: 1ª Edição
Autor: Aldacy Rachid Coutinho (Organizador) | Alfredo Copetti Neto (Organizador) | Alexandre Barbosa Da Silva (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773906
Data de Publicação: 02/10/2020
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 190
Peso: 0.305kg
Sinopse
"Compliance provém do verbo inglês to comply, que dentre vários sentidos possui o de adequar ou de obedecer. Sob certo prisma, esse anglicismo foi introduzido na língua portuguesa a partir da Lei 12.846/13, mais conhecida por Lei Anticorrupção ou Lei do Compliance, regulamentada no âmbito federal pelo Decreto 8.420/2015." [...]
O leitor ganha com esta obra, que demarca um aspecto importantíssimo no debate sobre o tema, que é a interdisciplinaridade envolvendo diversos aspectos do direito: societário, trabalhista, federativo, de propriedade intelectual e muitos outros que só uma leitura atenta poderá efetivamente demarcar, o que recomendo a todos."
Fernando Facury Scaff
SUMÁRIO
RUMO A UM PROGRAMA DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. . . . . . . . . . . . 15
Aldacy Rachid Coutinho
TRABALHO E TECNOLOGIA: RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO EM PROL DA PESSOA HUMANA. . . . . . 35
Alessandro Severino Váller Zenni
Bruno Baptistoni
O COMPLIANCE COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Caroline de Cássia Franciso Buosi Velasco
Elizabet Leal da Silva
NORMA DE CRIMINAL COMPLIANCE COMO RECONSTRUÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS JURÍDICAS: DA VALORAÇÃO E IMPERATIVIDADE À CONSTRUÇÃO DO IMAGINÁRIO SOCIAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
Décio Franco David
Jaqueline Alexandra Maccoppi
REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: P&D, PATENTES E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS FARMACÊUTICAS NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Fábio Aristimunho Vargas
TUTELA DA INFORMAÇÃO E COMPLIANCE DIGITAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CASE FAKENEWS. . . . . . . . 111
Phillip Gil França
INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA EFICIÊNCIA FINANCEIRA: EVIDÊNCIAS DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO. . . . . . . . . . . 125
Tatiana Marceda Bach
Claudineia Kudlavicz Franco
Eduardo Damião da Silva
INOVAÇÃO DISRUPTIVA NO DIREITO: O EXEMPLO PRIVILEGIADO DO PROCESSO ELETRÔNICO. . . . . . . . . . . . . . . . 157
Paulo Pegoraro Júnior
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Barbosa da Silva