Edição: 2ª Edição | Volume: 5
Autor: Alexandre Demetrius Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502230729
Data de Publicação: 17/12/2014
Formato: 24 x 17 x 1.91 cm
Páginas: 344
Peso: 0.59kg
Sinopse
O plano da obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos" está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico
o conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva. Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria.
No quinto volume do Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional constam os comentários às Normas Regulamentadoras de número 19 a 22. Nos tópicos referentes à NR-19, referente aos requisitos de segurança com explosivos, foram também trazidas as principais disposições da regulamentação de produtos controlados. Na NR-20, cuida-se dos elementos de segurança referente aos produtos inflamáveis. Nos comentários à NR-21, foram também incluídas as principais decisões judiciais que abordam a problemática do trabalho a céu aberto. Ao fim, foram examinados os itens de segurança referentes à atividade de mineração, constantes da NR-22.
Etiquetas: Direito