Direito imobiliário de A a Z: Teoria e prática - 1ª Edição | 2020

Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade. No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

CAPÍTULO 1 1 Conceito de capacidade para os negócios e transações imobiliárias 1.1 Conceito 1.2 Quando ocorre a aquisição da personalidade jurídica? 1.3 O nascituro 2 Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário 3 Capacidade da Pessoa Jurídica para as Relações Imobiliárias 4 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário 5 Origem do Mercado Imobiliário 5.1 Conceito de Direito Imobiliário CAPÍTULO 2 6 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio) 6.1 Posse alternada 6.2 Posse Direta e Indireta 6.3 Posse Exclusiva, Composse e Posses Paralelas 6.4 Composse 6.5 Posse Justa e Injusta 6.5.1 Posse Violenta, Clandestina e Precária 6.5.2 Cessação da violência e da clandestinidade 6.5.3 A Conversão da Posse Injusta em Justa 6.5.4 O Caráter Relativo da Posse Injusta 6.5.5 A Transmissão da Posse Viciada 6.6 Posse de Boa e de Má-Fé 6.7 Posse com Justo Título 6.8 Posse Nova e Posse Velha 6.9 Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica 6.10 Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem CAPÍTULO 3 7 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição) CAPÍTULO 4 8 Direito Condominial e Responsabilidades dos SÍndicos CAPÍTULO 5 9 Direito de Posse 9.1 Conceito 9.2 Efeitos 9.3 Classificação 9.4 Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência 9.5 Proteção Possessória 9.6 Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática 9.7 Cumulação de Pedidos na Inicial 9.8 Competência para ações judiciais 9.9 Natureza Dúplice das Ações Possessórias 9.10 Exceção de Domínio 9.11 Procedimento das Ações Possessórias 9.12 Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse CAPÍTULO 6 10 Prática em Usucapião 10.1 Conceito 10.2 Espécies de Usucapião 10.2.1 Usucapião constitucional urbana 10.2.2 Usucapião constitucional rural 10.2.3 Usucapião ordinária 10.2.4 Usucapião coletiva 10.2.5 Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar 10.3 Quadro-Resumo 10.4 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana 10.5 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural 10.6 Modelo de Ação de Usucapião Ordinária 10.7 Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária 10.8 Modelo de Ação de Usucapião Ordinária 10.9 Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária CAPÍTULO 7 11 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias 11.1 Noções 11.2 Características do Contrato de Corretagem 11.3 Extinção 11.4 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho 11.5 Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem CAPÍTULO 8 12 Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda 12.1 Noções Gerais 12.2 Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso 12.3 Efeitos após o Registro 12.4 Extinção do Compromisso de Compra e Venda 12.5 Cláusulas especificas de Direito Imobiliário 12.5.1 Cláusula de impenhorabilidade 12.5.2 Cláusula de inalienabilidade 12.5.3 Cláusula de retrovenda 12.5.4 Cláusula de preferência ou preempção 12.6 Modelo de contrato de compromisso de compra e venda 12.7 Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra 12.8 Modelo de ação de adjudicação compulsória CAPÍTULO 9 13 Prática de contrato de Comodato 13.1 Conceito 13.2 Principais características 13.3 Deveres e obrigações 13.4 Extinção 13.5 Modelo de contrato de comodato CAPÍTULO 10 14 Prática em Contrato de Permuta 14.1 Conceito 14.2 Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis CAPÍTULO 11 15 Cessão e Promessa 15.1 Noções 15.2 Requisitos 15.3 Efeitos 15.4 Modelo de instrumento particular de cessão de direitos CAPÍTULO 12 16 Direito Registral Imobiliário 16.1 Noções 16.2 Princípios do registro imobiliário 16.3 Livros do cartório de registro de imóveis 16.4 Atos do registro de imóveis 16.4.1 Matrícula 16.4.2 Averbação 16.4.3 Registro 16.5 Retificação do registro 16.6 Dúvida registral 16.7 Dúvida inversa 16.8 Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida 16.9 Modelo de impugnação à divida 16.10 Modelo de ação de retificação CAPÍTULO 13 17 Prática em Loteamento 17.1 Noções 17.2 Loteamento clandestino 17.3 Loteamento fechado CAPÍTULO 14 18 Documentação Imobiliária para Aquisição 18.1 Noções 18.2 Cautelas preliminares à aquisição 18.3 Documentos Relativos ao Imóvel 18.4 Documentos pessoais do comprador e do vendedor 18.5 Documentos relativos ao imóvel rural CAPÍTULO 15 19 Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária 19.1 Noções 19.2 Modelo de Ação de Dano Infecto CAPÍTULO 16 20 Loteamento 20.1 Como constituir um loteamento 20.1.1 Terrenos 20.1.2 Aprovações e contratos 20.1.3 Comercialização e Implantação 20.2 O Instituto do parcelamento do solo urbano 20.3 Diferença Entre Loteamento e Desmembramento 20.4 Subdivisão de Gleba em Lotes 20.4.1 Gleba 20.4.2 Lote 20.5 Desdobro 20.6 Loteamento fechado 20.6.1 Loteamento fechado e vias e espaços públicos 20.6.2 A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado 20.6.3 O Registro do Loteamento Fechado 20.7 Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano 20.8 Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado) 20.8.1 Regularização e Registro do Condomínio Novo 20.9 Clubes de recreio 20.10 Associações 20.11 Incentivo à invasão 20.12 Fechamento de loteamento comum já constituído CAPÍTULO 17 21 Prática em Leilões 21.1 Regras dos Leilões Judiciais 21.2 Resumo e Responsabilidades CAPÍTULO 18 22 Desapropriação 22.1 Fundamentos da Desapropriação 22.2 Modalidades de desapropriação 22.2.1 Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária) 22.2.2 Desapropriação-sanção 22.2.3 Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco) 22.3 Relatos Históricos 22.4 Procedimento de Desapropriação 22.4.1 Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação 22.4.2 Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização) 22.5 ONGs 22.6 Desapropriação em Outros Países 23 Ação de Adjudicação Compuslória na Prática 23.1 Cabimento 23.2 Base Legal 23.3 Procedimento 23.4 Foro Competente 23.5 Questões a Serem Respondidas 23.6 Documentos 23.7 Provas 23.8 Contestação 23.9 Valor da Causa 23.10 Despesas 23.11 Modelos 23.11.1 Primeiro Modelo 23.11.2 Segundo Modelo 24 Ação de Consignação de Aluguel 24.1 Cabimento 24.2 Base Legal 24.3 Procedimento 24.4 Foro Competente 24.5 Questões a Serem Respondidas Pelo Autor 24.6 Documentos 24.7 Provas 24.8 Contestação 24.9 Valor da Causa 24.10 Despesas 24.11 Dicas 24.12 Modelos 24.12.1 Primeiro Modelo 24.12.2 Segundo Modelo (contestação) 25 Ação de Despejo por Denúncia Vazia 25.1 Cabimento 25.2 Base Legal 25.3 Procedimento 25.4 Foro Competente 25.5 Questões a Serem Respondidas pelo Locador 25.6 Documentos 25.7 Provas 25.8 Contestação 25.9 Valor da Causa 25.10 Despesas 25.11 Dicas 25.12 Modelos 25.12.1 Primeiro Modelo 26 Ação de Despejo por Denúncia Vazia 26.1 Cabimento 26.2 Base Legal 26.3 Procedimento 26.4 Foro Competente 26.5 Questões a Serem Respondidas pelo Locador 26.6 Documentos 26.7 Provas 26.8 Contestação 26.9 Valor da Causa 26.10 Despesas 26.11 Dicas 26.12 Modelos 26.12.1 Primeiro Modelo 27 Ação de Manutenção de Posse 27.1 Cabimento 27.2 Base Legal 27.3 Procedimento 27.4 Foro Competente 27.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 27.6 Documentos 27.7 Provas 27.8 Contestação 27.9 Valor da Causa 27.10 Despesas 27.11 Dicas 27.12 Modelos 28 Ação de Dano Infecto 28.1 Cabimento 28.2 Base 28.3 Procedimento 28.4 Foro Competente 28.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 28.6 Documentos 28.7 Provas 28.8 Valor da causa 28.9 Despesas 28.10 Dicas 28.11 Modelo 28.11.1 Primeiro Modelo 28.11.2 Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec) 29 Ação de Rescisão Contratual 29.1 Cabimento 29.2 Base 29.3 Procedimento 29.4 Foro Competente 29.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor 29.6 Documentos 29.7 Provas 29.8 Valor da Causa 20.9 Despesas 29.10 Modelo 29.10.1 Primeiro Modelo 29.10.2 Segundo Modelo (contestação) MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Lei REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018 Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO) 1 O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA? 2 O que é TERMO DE VISITAÇÃO? 3 Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO? 4 O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA? 5 O que é CESSÃO DE DIREITOS? 6 O que é CERTIDÃO? 7 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis 8 (Modelo Sugerido) 9 Termo de Visitação 10 Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente 11 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio 12 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo; 13 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos, 14 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária 15 Modelo de Auto de Vistoria 16 Informações Sobre Imóveis 17 Modelo de Autorização de Parceria 18 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel 19 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel 20 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s), Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo 21 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo 22 Contrato de Locação Residencial Com Fiador 23 Recibo De Chaves e Rescisão Provisória REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO