Direito imobiliário de A a Z - 2ª Edição | 2021

Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade. No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores. Boa leitura.

CAPÍTULO 1 Origem do Mercado Imobiliário Conceito de Direito Imobiliário Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários? O Nascituro e Negócios Imobiliários e Efeitos no Direito Imobiliário. Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário CAPÍTULO 2 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio) Posse alternada Posse Direta e Indireta Posse Exclusiva Composse Posse Justa e Injusta Posse Violenta, Clandestina e Precária Cessação da violência e da clandestinidade A Conversão da Posse Injusta em Justa O Caráter Relativo da Posse Injusta A Transmissão da Posse Viciada Posse de Boa-Fé e de Má-Fé Posse com Justo Título Posse Nova e Posse Velha Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem CAPÍTULO 3 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição) Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia) Estudo das Certidões Imobiliárias Perda da Propriedade Imóvel Direitos de Vizinhança Direito de Construir Compliance Imobiliário CAPÍTULO 4 Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos CAPÍTULO 5 Direito de Posse Conceito Efeitos Classificação Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência Proteção Possessória Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática Cumulação de Pedidos na Inicial Competência para ações judiciais Natureza Dúplice das Ações Possessórias Exceção de Domínio Procedimento das Ações Possessórias Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse CAPÍTULO 6 Prática em Usucapião Conceito Espécies de Usucapião Usucapião constitucional urbana Usucapião constitucional rural Usucapião ordinária Usucapião coletiva Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar Usucapião de Vício documental Usucapião Paroquial Usucapião de Servidão Quadro-Resumo Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural Modelo de Ação de Usucapião Ordinária Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária Modelo de Ação de Usucapião Ordinária Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária CAPÍTULO 7 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias Noções Características do Contrato de Corretagem Extinção Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem CAPÍTULO 8 Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda Noções Gerais Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso Efeitos após o Registro Extinção do Compromisso de Compra e Venda Cláusulas específicas de Direito Imobiliário Cláusula de impenhorabilidade Cláusula de inalienabilidade Cláusula de retrovenda Cláusula de preferência ou preempção Modelo de contrato de compromisso de compra e venda Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra Modelo de notificação judicial para constituir em mora compromissário comprador de imóvel em razão de atraso no pagamento das prestações Modelo de notificação extrajudicial para outorga de escritura pública Modelo de ação ordinária de rescisão de compromisso de compra e venda Modelo de ação de adjudicação compulsória CAPÍTULO 9 Prática de contrato de Comodato Conceito Principais características Deveres e obrigações Extinção Modelo de contrato de comodato Modelo de instrumento particular de distrato de comodato CAPÍTULO 10 Prática em Contrato de Permuta Conceito Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis CAPÍTULO 11 Cessão e Promessa Noções Requisitos Efeitos Modelo de instrumento particular de cessão de direitos CAPÍTULO 12 Direito Registral Imobiliário Noções Princípios do registro imobiliário Livros do cartório de registro de imóveis Atos do registro de imóveis Matrícula Averbação Registro Retificação do registro Dúvida registral Dúvida inversa Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida Modelo de impugnação à dúvida Modelo de ação de retificação CAPÍTULO 13 Prática em Loteamento Noções Loteamento clandestino Loteamento fechado CAPÍTULO 14 Documentação Imobiliária para Aquisição Noções Cautelas preliminares à aquisição Documentos Relativos ao Imóvel Documentos pessoais do comprador e do vendedor Documentos relativos ao imóvel rural Cautelas para aquisição de imóvel na planta CAPÍTULO 15 Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária Noções CAPÍTULO 16 Loteamento Como constituir um loteamento Terrenos Aprovações e contratos Comercialização e Implantação O Instituto do parcelamento do solo urbano Diferença Entre Loteamento e Desmembramento Subdivisão de Gleba em Lotes Gleba Lote Desdobro Loteamento fechado Loteamento fechado e vias e espaços públicos A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado O Registro do Loteamento Fechado Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado) Regularização e Registro do Condomínio Novo Clubes de recreio Associações Incentivo à invasão Fechamento de loteamento comum já constituído CAPÍTULO 17 Prática em Leilões Regras dos Leilões Judiciais Resumo e Responsabilidades CAPÍTULO 18 Desapropriação Fundamentos da Desapropriação Modalidades de desapropriação Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária) Desapropriação-sanção Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco) Relatos Históricos Procedimento de Desapropriação Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização) ONGs Desapropriação em Outros Países CAPÍTULO 19 Ação de Adjudicação Compusória na Prática Cabimento Base Legal Procedimento Foro Competente Questões a Serem Respondidas Documentos Provas Contestação Valor da Causa Despesas Modelos Primeiro Modelo Segundo Modelo Ação de Consignação de Aluguel Cabimento Base Legal Procedimento Foro Competente Questões a Serem Respondidas Pelo Autor Documentos Provas Contestação Valor da Causa Despesas Dicas Modelos Primeiro Modelo Segundo Modelo (contestação) Ação de Despejo por Denúncia Vazia Cabimento Base Legal Procedimento Foro Competente Questões a Serem Respondidas pelo Locador Documentos Provas Contestação Valor da Causa Despesas Dicas Modelos Primeiro Modelo Ação de Manutenção de Posse Cabimento Base Legal Procedimento Foro Competente Questões a Serem Respondidas pelo Autor Documentos Provas Contestação Valor da Causa Despesas Dicas Modelo Ação de Dano Infecto Cabimento Base Procedimento Foro Competente Questões a Serem Respondidas pelo Autor Documentos Provas Valor da causa Despesas Dicas Modelo Primeiro Modelo Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec) Ação de Rescisão Contratual Cabimento Base Procedimento Foro Competente Questões a Serem Respondidas pelo Autor Documentos Provas Valor da Causa Despesas Modelo Primeiro Modelo Segundo Modelo (contestação) MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Lei REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018 Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO) O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA? O que é TERMO DE VISITAÇÃO? Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO? O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA? O que é CESSÃO DE DIREITOS? O que é CERTIDÃO? Modelo de Autorização de Venda de Imóveis Termo de Visitação Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente Modelo de Recibo de Sinal de Negócio Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária Modelo de Auto de Vistoria Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem Informações Sobre Imóveis Modelo de Autorização de Parceria Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel Modelo de Proposta de Compra de Imóvel Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel Contrato de Administração de Imóveis Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo Contrato de Locação Comercial Contrato De Locação Residencial Com Fiadora Recibo De Chaves E Rescisão Provisória Perguntas e Respostas técnicas de Direito Imobiliário - Oficina de Prática em Direito Imobiliário REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO