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Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF - 1ª Edição | 2020
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Gisele Barra Bossa (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556270715
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 848
Peso: 0.95kg


Sinopse

Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória. Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito, Direito Tributário, órgãos de julgamento, recursos fiscais, interposição de recursos, impugnação, fiscalização, responsabilidade tributária, glosa de despesas, rateio de despesas, tributação de lucros, regime aduaneiro especial, drawback