Edição: 1ª Edição
Autor: André Machado Maya
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080335
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 226
Peso: 0.357kg
Sinopse
"André Machado Maya es uno de los juristas que encabeza esta impostergable renovación de las ideas del derecho procesal penal en Brasil. Ya no se trata de pensar desde la lógica de los sistemas europeos sino de construir una base conceptual y empírica que se enmarque en la tradición latinoamericana y que piense desde los problemas concretos de la justicia penal brasilera. Este libro que tengo el honor de presentar es una importante y necesaria contribución en esta tarea.
Leonel González Postigo
Trata-se de pesquisa científica autoral, densa, inovadora, madura e rigorosa. Partindo de marco teórico forte em pensadores do quilate de Bobbio, Weber, Bourdieu e Damaska, o autor realiza fecundo diálogo entre Ciência Política e Direito, singrando com maestria os mares dos arquétipos teóricos ideais de Estado (liberal versus intervencionista), de governo (democrático versus autoritário), e dos fins do sistema de administração da justiça criminal (resolução do conflito social versus efetivação de políticas públicas).
Diogo Malan"
AGRADECIMENTOS.....................................................................................7
PRÓLOGO......................................................................................................9
PREFÁCIO.....................................................................................................13
INTRODUÇÃO.............................................................................................17
1. UMA APROXIMAÇÃO À TEORIA POLÍTICA: PODER,
ESTADO E DIREITO....................................................................................21
1.1 ESTADO MODERNO E PODER.................................................22
1.2 A MODERNA TIPOLOGIA DAS FORMAS DE PODER............26
1.2.1 PODER POLÍTICO.........................................................27
1.2.2 PODER ECONÔMICO...................................................33
1.2.3 PODER IDEOLÓGICO...................................................39
1.3 FORMAS DE ESTADO E SISTEMAS DE GOVERNO ...............49
1.3.1 ESTADO LIBERAL E ESTADO ABSOLUTO..................49
1.3.2 DEMOCRACIA E AUTORITARISMO............................56
1.4 ESTADO E DIREITO: A TEORIA DO CAMPO JURÍDICO......63
1.4.1 A JURISDIÇÃO PENAL COMO
MICROCAMPO DO ESPAÇO JUDICIAL...............................69
1.4.2 O JUIZ COMO ATOR PRINCIPAL DO
MICROCAMPO PROCESSUAL PENAL..................................75
2. DEMOCRACIA E PROCESSO PENAL....................................................89
2.1 O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO COMO CRITÉRIO
DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O PROCESSO PENAL...................90
2.1.1 PROCESSO E CONSTITUIÇÃO:
O DEVIDO PROCESSO PENAL ENQUANTO MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO.....101
2.1.2 O CONTRADITÓRIO COMO VÍNCULO
SUBSTANCIAL ENTRE PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA....110
3. A ORALIDADE COMO TÉCNICA DE APROXIMAÇÃO
ENTRE NORMATIVIDADE E EFETIVIDADE DO
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NO PROCESSO PENAL..........................131
3.1 ASPECTOS ESSENCIAIS AO PROCEDIMENTO ORAL: CONCENTRAÇÃO, IMEDIAÇÃO E IDENTIDADE FÍSICA
DO JUIZ............................................................................................139
3.2 A ORALIDADE COMO MÉTODO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DE SUPERAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO
DE PODERES NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL......................150
3.3 A FUNÇÃO JURISDICIONAL NO PROCEDIMENTO
PENAL ORAL: INTEGRAÇÃO DO JUIZ AO PROCESSO,
NÃO AO DEBATE PROCESSUAL....................................................157
3.3.1 A FIXAÇÃO DO MÉRITO PROCESSUAL:
A ASSOCIAÇÃO ENTRE O ARGUMENTO
ACUSATÓRIO E A PRETENSÃO PROBATÓRIA.................160
3.3.2 A RESOLUÇÃO DO MÉRITO PROCESSUAL:
O CHECK LIST ENTRE PROVA PRODUZIDA E ARGUMENTO ACUSATÓRIO...............................................162
3.4 O PROCEDIMENTO ORAL EM DOIS MOMENTOS:
O FILTRO PROCESSUAL INICIAL E A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.......................................................164
3.4.1 A AUDIÊNCIA INICIAL PREPARATÓRIA..................164
3.4.2 A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO....175
3.4.3 OUTRAS QUESTÕES DETERMINANTES
AO PROCEDIMENTO ORAL................................................186
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................193
REFERÊNCIAS............................................................................................203
