Execução provisória da pena no júri: Fundamentos políticos e jurídicos

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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Schwez Kurkowski | Luís Roberto Barroso (Apresentação)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786580444014
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 0.98 cm
Páginas: 196
Peso: 0.22kg

Sinopse

A crônica do júri é marcada pela difícil compreensão daqueles casos em que o acusado, ainda que tenha respondido ao processo em liberdade, deixa o plenário do júri solto seguidamente à prolação de sentença condenatória que lhe imponha recolhimento à prisão. [...] A eficácia da sentença condenatória, quando proferida nos crimes dolosos contra a vida, após estrita observância do cadenciado procedimento bifásico do júri, deve ser imediata? Se sim, quais razões respondem a esse problema? [...] Particularmente, um dos pontos que mais me atrai no texto de Rafael está nas portas que ele abre com sua problematização. Fica o desafio ao leitor: encontre e pavimente discussões outras que o trabalho de Rafael induz ou incita. Não serão poucos os casos e, certamente, o presente texto é daqueles que não deixam o leitor sem inquietações.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação

Ruim Bom

Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político

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