Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: Interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado - 1ª Edição

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Inversão do ônus da prova nos processos coletivos ambientais: Interpretação inerente ao direito processual coletivo e ao direito material tutelado - 1ª Edição
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rodrigo Caldeira Grava Brazil | Gregório Assagra de Almeida (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786580444403
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 0.76 cm
Páginas: 152
Peso: 0.17kg

Sinopse

A presente obra objetiva enfrentar ponto nevrálgico para a efetivação da tutela ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qual seja, a distribuição do ônus da prova nas ações ambientais coletivas. Em outras palavras, busca-se responder se as diretrizes da carga probatória típicas do direito processual individual, cuja regra-matriz é o Código de Processo Civil, são adequadas para uma concreta tutela jurisdicional desse direito difuso ou, ao revés, se há necessidade de aplicação de preceitos específicos.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional

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