Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Foresti Pego
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573486056
Ano de Publicação: 2009
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 103
Peso: 0.14kg

Sinopse

A obra propõe aprofundar o debate sobre a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. Traz considerações sobre seus aspectos históricos, até questões atuais da Teoria Geral das Provas, além de abordar o Princípio da Proteção no processo do trabalho, no tocante ao ônus probandi. Viabilizada a análise do instituto do ônus da prova no Direito Processual Civil, o autor enumera conceitos e elementos da distribuição do encargo probatório, e situa-os no ordenamento jurídico-processual pátrio. São debatidas questões como: a distinção da regra do ônus da prova enquanto regra de conduta ou de julgamento; ônus subjetivo e objetivo; relação com o princípio do dispositivo e a iniciativa oficial; o ônus da prova nas ações declaratórias negativas e outras questões. Possibilita o estudo do ônus da prova no processo do trabalho, e além de dissecar os elementos inseridos na CLT, confronta-os com o critério adotado pelo processo civil, para resolver as dúvidas sobre o critério aplicável no processo do trabalho. Afinal, é possível a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho? A resposta desta questão é que se passará, a partir de agora, a resolver.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional

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